Por Cintia Moreira
A partir de agora, os brasileiros vão poder acompanhar o quanto o governo gasta com itens como energia elétrica, água, locação de imóveis, diárias, passagens, entre outras coisas, por meio do Painel de Custeio Administrativo. O lançamento foi feito nesta semana, pelo ministro do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
“É fundamental para o país que as instituições públicas sejam transparentes, abertas e modernas, no trato com o cidadão. Isto irá ajudar a recuperar a confiança da sociedade no poder público e a fortalecer a credibilidade e a legitimidade desses órgãos perante a população, proporcionando novas oportunidades para aqueles que querem investir no país. Tudo o que o investidor mais nos pede, mais nos requisita é transparência, clareza das regras e estabilidade das regras.”
Com o lançamento deste painel, o sistema passa a ter dois públicos-alvo: os gestores públicos, na identificação, monitoramento, comparação e tomada de decisão em relação aos gastos administrativos; e aos cidadãos, no controle social das ações governamentais.
O painel pode ser acessado por computadores ou por qualquer dispositivo móvel, como smartphones e tablets. Nele, o cidadão vai poder conferir dados de 23 itens de despesas e 82 subitens que compõem os gastos de custeio administrativo.
Vale destacar que na tela inicial mostra uma visão geral da distribuição do montante da despesa administrativa em diversas perspectivas, mas a medida que a pessoa vai avançando na análise é possível usar filtros e fazer comparações por período, por órgãos federais e o tipo de gasto que se quer analisar.
A ferramenta também fornece tabelas e gráficos, que podem ser exportados para planilhas que ficam fora do site. Quem dá mais detalhes é o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin.
“Para o gestor, a grande vantagem é saber como a sua organização está posicionada em relação as demais, para cada um desses itens de despesa. Como são gastos que não fazem parte da essência da razão de existir das instituições, o ideal é que quanto mais baixos eles forem, melhor, porque sobra mais recurso para as despesas de investimento. Para o cidadão é a possibilidade de comparar cada instituição a partir de cada uma dessas despesas.”
Antes do lançamento deste painel, o governo já tinha disponibilizado o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União. A diferença, é que a agora as informações vão ser mais completas e inclui outros gastos públicos, dando para o cidadão, mais opções de análise.
No final de 2016, o Palácio do Planalto decidiu cancelar o pregão eletrônico que faria a compra de 170 itens para almoços, lanches e jantares durante as viagens do presidente Michel Temer em aeronaves presidenciais. Isto, porque o valor dos produtos que iam ser adquiridos foram divulgados pela imprensa. O pregão tinha estimativa de R$ 1,7 milhão para compra de material e a prestação de serviços pelo prazo de um ano. Entre os pedidos, constavam sorvetes, tortas de chocolate e bombons. Cada sorvete, da marca Haagen Dazs, estimado em R$ 15,09 cada, custaria mais de R$ 7 mil. Só de sorvete, foram solicitados 500 unidades. Já para uma tonelada e meia de torta de chocolate, o preço previsto seria de R$ 96.975.
Dentre os itens, tinham também pedidos de potes de creme de avelã, de 350 gramas, da marca Nutella, ao preço de R$ 34 a unidade. Os 120 potes pedidos custariam, de acordo com essa referência, R$ 4 mil.
Para fazer a pesquisa no Painel de Custeio Administrativo, é preciso que o cidadão siga os quatro passos abaixo:
Passo 1 – Visão geral da despesa administrativa: O usuário pode observar a distribuição do montante da despesa administrativa por item de despesa, sub-elemento de despesa, área de atuação do órgão superior, entre outras.
Passo 2 – Análise comparativa das despesas entre órgãos superiores: É possível comparar as despesas administrativas entre os órgãos superiores em termos de montante (valor gasto em reais) e proporção (percentual gasto).
Passo 3 – Análise comparativa das despesas entre unidades orçamentárias: É possível comparar as despesas administrativas entre as unidades orçamentárias (órgãos e entidades subordinadas aos órgãos superiores).
Passo 4 – Análise do comportamento das despesas no decorrer do tempo: O usuário pode identificar tendências de aumento e/ou redução a partir do comportamento mensal das despesas.
