Uma paralisação nacional dos servidores do INSS a partir desta terça-feira (7), vai mexer com o ânimo de muita gente em Santa Catarina, assim com pelo menos em outros 14 estados Brasil. O Sindprevs-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina) prevê que 60% dos servidores estaduais e federais devem aderir ao movimento no estado. Por enquanto, Blumenau e outras 9 agências do vale não aderiram à greve ainda.
Em Santa Catarina, o indicativo de greve já havia sido aprovado na Assembleia Estadual Geral, realizada em 26 de junho, em Florianópolis. De acordo com o site do sindicato, a greve é por tempo indeterminado. Nacionalmente haverá adesão à Greve nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amapá.
Os trabalhadores apontam a necessidade de melhorias nas condições de trabalho nas Agências da Previdência Social, postos e Núcleo do Ministério da Saúde e locais de trabalho da Anvisa. Segundo o Sindiprevs-SC, o descontentamento da categoria é total diante da proposta apresentada pelo governo, de reajuste salarial de 21,3% em quatro parcelas até 2019.
Na pauta de reivindicação apresentada em 25 fevereiro desse ano, dentre os principais pontos, destacam-se:
- política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias e índice linear de 27,3%;
- data-base em 1° de maio;
- paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
- incorporação de gratificações produtivistas;
- isonomia de benefícios; revogação das Medidas Provisórias 664 e 665, do Funpresp e da Ebserh
- retirada de todos os projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores, como o PL 4330/2004, da terceirização.
Ligamos para a agência do INSS em Blumenau, mas ninguém atendeu. Assim que tivermos alguma informação, estaremos atualizando essa matéria.
Leia o texto publicado no site do Sindprevs-SC, onde dá mais esclarecimentos:
Os representantes dos estados e da Fenasps que estão compondo o Comando de Greve/Mobilização da Fenasps nesses primeiros dias, até a eleição dos seus membros nas Assembleias Estaduais de Greve, atenderam a convocação da Presidente do INSS, Elisete Berchiol, para a reunião agendada para está segunda-feira, 6 de julho, às 10h. A Presidente do INSS não compareceu e foi representada pela sua substituta, Cínara Wagner Fredo.
Reafirmamos a comunicação de que a greve terá inicio amanha, 7 de julho de 2015, e que a sua deflagração se deve a falta de atendimento as reivindicações dos Servidores, estabelecendo um processo de crise que certamente levará ao esgotamento do modelo gerencial implantado no INSS baseado na cobrança de metas e índices e a ameaça sistemática de punição aos trabalhadores com a perda da Gdass e da jornada de 30 horas conforme estabelecida nos dispositivos do REAT que regulam o turno estendido. O atual modelo não consegue solucionar os muitos e graves problemas estruturais do INSS e que se expressa na falta crônica de servidores diante da demanda crescente do atendimento a população, problemas de logística com materiais e manutenção dos prédios e o constante assédio moral sobre os servidores tolerado pela linha hierárquica de comando.
Os representantes da Fenasps afirmaram que o INSS assumia a responsabilidade por uma série de serviços, como agora o Seguro Defeso, que importará em mais de 1.000.000 atendimentos, a regulamentação dos direitos previdenciários das empregadas domésticas, a demanda criada pela aprovação das MPS nº 664 (Lei 13.135/2015) e MP 665 (Lei 13.134/2-15) com adoção da fórmula 85/95, sem qualquer dimensionamento da capacidade de atendimento ou discussão com a categoria e sem ao menos reorientar a composição das metas.
Reafirmamos que a greve reivindica reajuste de 27%, incorporação da Gdass, 30 horas para todos dos servidores, a implantação do plano de cargos e carreira e realização concurso público para repor as 15 mil vagas necessárias para assegurar bom atendimento à população.
Focamos nas questões que podem ser resolvidas no âmbito do INSS/MPS. As questões financeiras exigem a participação do Mpog, MF, Casa Civil e Presidência da República.
Neste sentido foi cobrada incisivamente a adoção da jornada de trabalho de 30 horas sem pré-requisitos e a revisão de todas as metas, índices e tempos de atendimento.
O Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, fez uma digressão sobre as iniciativas da Diretoria do INSS quanto à incorporação da Gdass e do Plano de Carreira que teriam sido congeladas pelo Mpog e houve avanços na adoção do modelo do turno estendido-REAT, e que a nossa reivindicação de 30 horas encontrava limites nos termos da lei. Em relação à Mensagem/Comunica/SISREF, que determina a adoção do código de greve, informou que se tratou de uma medida para uniformizar os procedimentos em todas as Gerências já que o código de greve é passível de negociação dos dias parados o que não ocorre com código de falta injustificada.
Diante disso, o Comando de Mobilização/Greve da Fenasps se posicionou dizendo que as leis que regem a carga horária no serviço público são o RJU, a da Carreira do Seguro Social no INSS e o Decreto nº 4836/2003(1590/95) do então Presidente Lula que autoriza a adoção de jornada de 30 horas semanais nos órgão públicos que cumprirem turnos de atendimento ininterruptos, que, portanto a adoção do REAT se deu com base nesse decreto e que foi a Diretoria do INSS, sob o comando do Ex-presidente Mauro Hauschild, criou os critérios de exigência de pré-requisitos para o enquadramento das APS na sistemática de lotação ideal e condições mínimas para funcionamento. A Diretoria do INSS “interpretou” a lei para transformar a adoção da jornada de trabalho de 30 horas como mais um instrumento de gestão a serviço de “chicotear” os trabalhadores e dessa forma fazer frente às demandas da sociedade sem investimentos reais na solução dos problemas estruturais do INSS.
Fomos taxativos em dizer que hoje os servidores estão trabalhando totalmente desmotivados, sem perspectivas no Seguro Social, porque não veem empenho da Direção Geral em solucionar os mínimos problemas que ocorrerem nos locais de trabalho e muito menos nas questões estratégicas do Instituto.
Sem maiores contestações a substituta da Presidente do INSS, Cinara Wagner Fredo, assumiu compromisso de encaminhar resposta escrita a nossa pauta de reivindicações bem como buscar agendar uma reunião com o Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas.
No decorrer do último período, não houve por parte do INSS, a compreensão da real situação em que vivem os servidores. Muitas vezes, esta insensibilidade dos problemas vividos pelos trabalhadores do INSS nos locais de trabalho, demonstra indiferença com solução dos mesmos. E, portanto somente com a Força da Greve que começa amanhã, poderá mudar a atual situação, do jeito que esta não da para continuar. Apesar da ausência da Presidente do INSS, Elisete Berchiol, e não termos ate agora nenhuma resposta efetiva as nossas reivindicações, apresentadas no decorrer dos últimos anos, a direção do INSS ouviu nossas demandas as quais se comprometeram responder o mais urgente possível.
