Reduzir os impostos que as empresas pagam sobre os salários de seus funcionários tem tudo para ser uma ótima notícia. Afinal, 20% a menos, significa mais dinheiro no bolso das empresas, que pode ser investido em salários, empregos e crescimento. Mas há um problema que precisa ser resolvido: essa isenção resulta em uma queda de arrecadação usada no pagamento por escolas, hospitais e outras despesas públicas.
É exatamente isso que preocupa o governo com a desoneração da folha de pagamento em vários setores econômicos e de municípios, já que causa um rombo de R$ 17 bilhões. Para cobrir essa falta de dinheiro, os senadores se reuniram e apresentaram várias ideias ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (13/06/24).
As propostas incluem ações como o Programa de Regularização Tributária (PRT), que está em análise na Câmara dos Deputados e visa facilitar a regularização de dívidas fiscais. Outra ideia é usar recursos de depósitos judiciais esquecidos em bancos há mais de cinco anos, ou seja, dinheiro que está parado sem dono e que poderia ser utilizado para fechar as contas.
Também estão na lista iniciativas para incentivar o pagamento de multas que empresas devem às agências reguladoras e a repatriação de recursos de brasileiros no exterior, que poderia trazer dinheiro de volta para o Brasil. Além disso, os senadores sugeriram que as compras internacionais de até US$ 50 sejam taxadas, aproveitando uma medida provisória já aprovada que trata desse assunto.
Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, destacou que encontrar essa compensação é uma responsabilidade compartilhada entre governo, Senado e empresários. Ele mencionou que todos estão buscando uma solução para evitar que a falta de arrecadação se torne um problema ainda maior. “Precisamos de um esforço conjunto para resolver essa questão,” comentou Wagner.
Essas medidas surgiram porque uma tentativa anterior do governo de compensar a perda de arrecadação com PIS e Cofins para os empresários não foi bem recebida no Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, rejeitou a ideia, levando os senadores a procurar alternativas menos prejudiciais.
Efraim Filho (União-PB), autor da proposta de desoneração, reforçou que as soluções não devem aumentar a carga tributária das empresas. Ele defende que as novas receitas venham de iniciativas como o PRT e a atualização de ativos financeiros, que gerariam dinheiro sem onerar ainda mais o setor produtivo. “Não adianta dar com uma mão e tirar com a outra,” disse Efraim.
O ministro Haddad garantiu que vai analisar todas as sugestões, ressaltando que a origem das propostas no Senado pode facilitar o consenso. “Vamos processar cada proposta para entender o impacto. A mediação será feita pelo senador Jaques Wagner, em diálogo com outros senadores,” afirmou.
A discussão sobre como cobrir a perda de arrecadação segue em andamento, enquanto o governo e o Senado buscam uma solução que equilibre as contas públicas sem prejudicar os empresários.
