A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) recebeu 2.135 registros de ocorrências em 2021, desde maus tratos de animais até denúncias ambientais. O levantamento corresponde ao período de janeiro a dezembro e foi realizado pela Gerência de Fiscalização Ambiental.
Segundo a prefeitura, 1.015 ocorrências registradas por meio da Ouvidoria, foram relacionadas a maus tratos de animais e 1.120 denúncias ambientais diversas (terraplanagem irregular, barulho, entre outras). Dessas ocorrências, a equipe da Semmas emitiu 25 infrações e 15 notificações por maus tratos; 95 infrações e 51 notificações ambientais diversas e interditou 9 estabelecimentos.
Trinta e cinco infratores pagaram multa antes da inscrição em Dívida Ativa do Município. O Secretário da Semmas, Jefferson Voigtlaender, explica que a maioria das notificações são resolvidas com advertências verbais. “A Semmas também tem a missão de educar, informar e orientar as pessoas, em muitos casos as advertências resolvem o problema. As pessoas que insistem nas infrações são multadas”, afirma.
A Fiscalização Ambiental no município de Blumenau atua no atendimento às denúncias da população, oriundas da Ouvidoria (telefone 156) do município. Também dá suporte e garantia à continuidade do licenciamento ambiental, realizando vistorias e demais procedimentos relativos à verificação do atendimento às condicionantes das licenças e de denúncias de maus tratos de animais domésticos, especificamente cães e gatos.
Áreas de atuação
– Disposição inadequada de resíduos sólidos em APP (resíduos de construção civil);
– Poluição sonora;
– Poluição atmosférica;
– Poluição hídrica;
– Corte de vegetação (árvores isoladas e supressão de vegetação);
– Terraplanagem em APP;
– Tubulações de córregos;
– Área de Preservação Permanente (ocupação e intervenção, deposição de resíduos sólidos);
– Atividades sem licença ambiental;
– Bem Estar Animal.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
