Por Marta Brod
Compreender os desafios e destacar a importância da implementação da Lei de Assistência Técnica na cidade de Blumenau e região. Esse serão alguns dos aspectos abordados no seminário que acontece no dia 17 de agosto, a partir das 8h, no galpão de arquitetura e urbanismos da FURB.
A ideia é reunir arquitetos, engenheiros, poder público e a comunidade para discutir, de forma colaborativa, alguns caminhos possíveis para implantar a Lei da Assistência Técnica Gratuita. “Os diálogos acontecerão a partir da leitura da realidade local e da contribuição dos diversos atores locais, além do embasamento técnico e da contribuição de casos e experiências de outras cidades brasileiras”, justifica a arquiteta e urbanista e uma das organizadoras do evento, Amanda Tiedt.
O evento é organizado pelo Núcleo de Blumenau do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SC), com parceria do Projeto Cidades para Pessoas da FURB e patrocinado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-SC). É gratuito e aberto ao público e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Os benefícios da Lei de Assistência Técnica
Sancionada em 2008 e desconhecida por muitos, a Lei de Assistência Técnica é uma Lei Federal que dá o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para moradia própria as famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Trata-se de um fundo com recursos públicos que possibilita a contratação de profissionais de arquitetura e engenharia para a construção dessas residências.
De acordo com a arquiteta e presidente do Núcleo Blumenau do IAB em Santa Catarina Daniela Pareja, é necessário que cada cidade sancione sua lei municipal e que regulamente esta atividade para que a assistência técnica possa ser requerida pela população e fornecida para os profissionais de arquitetura e engenharia civil. “Em Blumenau ainda não temos a implementação desta lei. Se aprovada ela seria muito benéfica, especialmente, nas áreas de interesse social proporcionando mais salubridade, segurança e qualidade de vida para as famílias de baixa renda”, finaliza a arquiteta.
Programação:
- 8h às 12h – Oficina colaborativa
- 15h- Abertura do evento
- 15h30min – Palestra com a arquiteta Vania Burigo de Criciúma (SC)
- 16h30min – Palestra com o arquiteto Gilson Paranhos de Brasília
- 17h30min – Mesa redonda com os palestrantes para ampliar a discussão e tirar as dúvidas da comunidade
- Seminário de Implementação da Lei de Assistência Técnica em Blumenau e região
Local: Galpão de Arquitetura e Urbanismo da Furb. Rua São Paulo, 1400.
Data e horário: 17 de agosto, das 8h às 18h
Inscrições: clique aqui
Mais informações na página do Facebook do evento
