quarta-feira, 27 outubro 2021
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Secretário de Gestão Governamental responde acusações do SINTRASEB sobre contratações irregulares

Paulo-Costa
Paulo Costa – Secretário de Gestão Governamental | Foto: Luciano Bernz

Os servidores em greve realizaram uma inauguração simbólica no CEI Professor Friedrich K. Kemmelmeier, localizado na Rua Ricardo Georg (Itoupava Central), na tarde desta terça-feira (24), alegando que a prefeitura estaria contratando ACTs (Admitidos em Caráter Temporário) para ocupar vagas em uma unidade ainda não concluída.

Nossa equipe procurou o Secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, para ouvir a versão da administração sobre o fato. A entrevista foi concedida no seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (25).

O Blumenauense: Secretário, uma pergunta que muitos estão fazendo: haverá demissões de servidores em greve?

Paulo Costa: Está sendo feita a chamada aos novos ACTs, para a substituição e as vagas em aberto. Por isso estamos fazendo um levantamento junto às secretarias de Educação e Administração. O fato que sobrepõe à questão das demissões, é que agora no próximo dia 4 de Julho, vence o contrato dos ACTs. Esses que estão na greve, não terão seus contratos renovados. Será efetuado também o desconto dos dias parados desses professores, ACTs, atendentes de creches, que não compareceram ao trabalho no período de paralisação.

O Blumenauense: A administração municipal não teme que com o desconto dos dias parados, os professores não reponham as aulas comprometendo o ano letivo?

Paulo Costa: Os professores que tiverem o desconto, assim que retornarem às escolas, definirão junto com a comunidade e a Secretaria de Educação, o calendário de reposição das aulas. E sendo feita essa reposição, automaticamente os valores que foram descontados pelos dias não trabalhados serão ressarcidos.

O Blumenauense: O SINTRASEB promoveu na tarde de ontem, a inauguração simbólica do CEI Professor Friedrich K. Kemmelmeier, na Itoupava Central, alegando que a prefeitura está contratando ACTs para atuarem numa unidade ainda não está concluída, prometendo levar o caso até o Ministério Público. Qual a posição da administração sobre isso?

Paulo Costa: O sindicato está trabalhando com informações que não são verdadeiras ao longo desse movimento. Isso acaba induzindo os servidores à um julgamento equivocado.

O município está com vagas em aberto para ACTs e está chamando profissionais para ocuparem essas vagas. Obviamente que o município não iria contratar ACTs para um CEI que ainda está fechado, com uma expectativa de inauguração. O foco, a prioridade do município é reposição de ACTs, aonde existe CEIs que não estão funcionando em função da paralisação.

A respeito desta busca do Ministério Público, o sindicato tem todo o direito de acioná-lo para tudo que entender como necessário, para fazer qualquer tipo de denúncia. O município está muito tranquilo em relação a isso.

É até interessante que o sindicato procure o Ministério Público, quem sabe nessa conversa, expliquem ao ministério, a razão de não cumprirem a determinação judicial, feita pelo Tribunal de Justiça no dia 22 de maio. Ela pede o retorno aos serviços considerados essenciais pelo tribunal, que são as creches e as unidades de saúde.

O Blumenauense: Quanto ao número de grevistas, a prefeitura vê uma diminuição dos servidores? Tem servidor voltando ao trabalho?

Paulo Costa: Existe um acompanhamento e uma avaliação, de que muitos servidores estão voltando ao trabalho. A expectativa é de que isso continue acontecendo, em função das medidas administrativas e jurídicas tomadas pelo município. Das determinações judiciais, que dão total segurança à administração de fazer o desconto dos dias parados e buscar novos ACTs para substituir aqueles que estão em greve. Então a expectativa é que haja o retorno.

O município quer deixar muito claro que nesse processo não existe vencedores e nem vencidos. O que estamos fazendo de todas as formas é deixar de penalizar a população. É o pai e a mãe que não tem como deixar o seu filho na creche para poder trabalhar, as pessoas que necessitam do atendimento na saúde. É essa a questão que está em jogo no momento.

Na questão negociação, o município sempre deixou claro que nunca faltou diálogo com o sindicato. Sempre esteve e continuará aberto, na condição do retorno ao trabalho. Dentro daquele limite da responsabilidade que sempre colocamos para o sindicato, a prefeitura irá atender aquilo que é possível. E já atendeu muita coisa. Mas esta questão de perdas colocadas pelo sindicato, o município já informou e afirmou, que não as reconhece. Cabe ao sindicato buscar na justiça aquilo que entende como direito seu, assim como já fez com a avaliação de desempenho.

O Blumenauense: A líder sindical Sueli Adriano, esteve reunida novamente com o SINDETRANSCOL. Teme-se uma nova paralisação do transporte coletivo em apoio aos servidores em greve. Como a prefeitura avalia essa situação?

Paulo Costa: Nós entendemos que essa é uma greve dos servidores públicos municipais. Não existe nenhuma questão que envolva o SINDETRANSCOL, os trabalhadores do transporte coletivo. E entendemos também que o sindicato não deveria tomar essa postura. É um equivoco, o intuito da greve tem uma finalidade e não se pode banalizar a greve de qualquer forma. Essa é uma forma que o sindicato entende de pressionar o município, apesar de saberem todas as condições, terem todas as informações, e não será isso que fará a administração mudar a sua posição.

O sindicato tem que tomar consciência, que é uma questão de responsabilidade. Expandir os prejuízos de uma greve para outros setores, significa penalizar ainda mais a população que já sofre as consequências desta greve. E cada dia fica mais claro que a responsabilidade disso é do sindicato, em função de não atender aquilo que foi determinado pela justiça, lá em maio: o retorno ao trabalho dos serviços considerados essenciais.

Eu quero ressaltar novamente, que o município não está em falta com os servidores públicos municipais, e nem está deixando de cumprir suas obrigações com os servidores públicos municipais, sejam ACTs ou efetivos. Por isso não se entende a extensão desta greve até o momento, gerando todas estas penalizações, prejuízos e perdas para a população de Blumenau.

Texto e entrevista: Luciano Bernz

Luciano Bernz
Responsável por toda a cobertura externa de OBlumenauense, sou nascido e criado em Blumenau. Trabalho há 25 anos com vendas, tendo passagem pela Rádio Blumenau e Rádio Clube de Itajaí, onde além de contato comercial, também fiz cobertura de festas e eventos.

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