A Secretaria de Estado da Fazenda identificou fortes indícios de irregularidades fiscais na comercialização de argamassas colantes aos inspecionar 105 estabelecimentos do varejo de materiais de construção. Auditores fiscais inspecionaram 105 estabelecimentos em municípios do Norte do Estado (Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Corupá, Garuva, Itapoá, Jaraguá do Sul e Joinville), do Vale do Itajaí (Balneário Camboriú, Bombinhas, Brusque, Camboriú, Itajaí, Itapema e Porto Belo) e do Sul Catarinense (Braço do Norte, Capivari de Baixo, Criciúma, Içara, Imbituba, Laguna, São Ludgero e Tubarão).
O fisco fez um levantamento de estoque de argamassas utilizadas para assentamento de revestimento cerâmico e constatou a comercialização reduzida do primeiro em relação ao segundo. “Isso nos leva a suspeita de compra e venda do produto sem documento fiscal”, explica Ari Dell Antonia, coordenador do Grupo Especialista em Material de Construção. “É obrigação nossa inibir a sonegação, que favorece o infrator e prejudica o contribuinte que apura e recolhe o tributo corretamente”, explica Dell Antonia.
Se confirmados os indícios, os estabelecimentos estarão sujeitos à aplicação de multas que podem chegar a 30% do valor das mercadorias e possível encaminhamento da investigação ao Ministério Público. Também a prática reiterada de compra e venda de mercadoria sem documento fiscal pode acarretar a exclusão de ofício da empresa do Simples Nacional.
Os auditores fiscais também verificaram a regularidade cadastral, a obrigatoriedade e o uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), a emissão de cupom fiscal, a instalação de programa aplicativo fiscal oficial (PAF-ECF) e a correta utilização e integração de equipamentos de automação comercial, com enfoque no uso de cartões de crédito e débito. Os estabelecimentos também foram intimados a apresentar arquivos extraídos dos ECFs em uso.
Os trabalhos foram coordenados pelo GESMAC, com participação de auditores fiscais integrantes desse grupo setorial, com apoio do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da 2ª, 5ª, 11ª e 12ª Gerências Regionais da Fazenda Estadual, localizadas em Itajaí, Joinville, Tubarão e Criciúma respectivamente e do Grupo Especialista Setorial em Automação Comercial (GESAC).
