O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou um documento com diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. As estratégias visam orientar os gestores estaduais na construção dos próprios procedimentos de reinício das atividades educacionais.
Foi realizado um levantamento do que estava posto na literatura. O corpo técnico apontou quais eram as principais dificuldades que cada rede tinha nesse processo de reconstrução e os documentos foram estudados para identificar os principais pontos de atenção, disse uma das coordenadoras do protocolo de retomada do Consed.
As orientações foram baseadas na prática de outros países que já retornaram às aulas, como a França. O Consed fundamentou-se também em propostas de procedimentos criados pelos estados, em documentos das associações educacionais do estado de São Paulo, do Instituto Federal de Santa Catarina, secretarias de Estado de Educação, universidades federais, além do Sebrae.
Estratégias
As diretrizes basearam-se em três aspectos para o possível retorno às aulas presenciais. A prontidão do sistema, que inclui a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções; a continuidade da aprendizagem para assegurar que o ensino continue de forma harmoniosa; e a reação do sistema educacional aos efeitos da crise causada pela pandemia.
No documento, o Conselho também faz orientações de medidas sanitárias. Algumas são distanciamento social, com cancelamento de atividades em grupo e revezamento de horários; controle de temperatura de estudantes e servidores; estações de higiene; e disponibilidade de máscaras individuais.
A intenção é criar comitês intersetoriais que reúnam e envolvam as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social. As escolas devem oferecer espaços para acolher quem apresente sintoma durante o momento que estiverem transitando por lá.
Ano letivo
A pandemia também trouxe dúvidas quanto a continuidade do ano letivo. Com as aulas suspensas desde março em alguns locais, especialistas em educação trabalham para pensar a melhor maneira de retomada do conteúdo.
“É possível que algumas (instituições) optem por fazer a reposição do primeiro semestre para depois oferecer as atividades do segundo semestre letivo. É possível que outras possam fazer essa reposição de modo simultâneo, por exemplo, no contraturno. Mantém-se o segundo semestre em um determinado turno e no contraturno se faz a reposição das atividades”, opina Gustavo Fagundes, advogado e especialista em Direito Educacional.
Em Santa Catarina a volta das aulas presenciais até o ensino médio está prevista para o início de agosto, mas depende da evolução da pandemia no Estado. Algumas cidades como catarinenses estão adotando medidas mais rígidas em relação ao decreto por causa da evolução dos caso positivos. O prefeito de Blumenau já deixou claro, que as aulas só voltam se houver total segurança, caso contrário continuará no formato digital.
Tomando como referência São Paulo, o estado mais populoso e economicamente forte do país, o governador João Dória determinou que as aulas presenciais das redes pública e privada voltem a partir de 8 de setembro. No Distrito Federal, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) entregou ao governo distrital um protocolo de retorno gradual às atividades, com início previsto para 20 de julho. Já em Pernambuco, as aulas presenciais ainda não têm data para voltar.
Quanto ao ano letivo, há a sugestão de transformar o calendário de 2020 e 2021 em um ciclo. Nesse caso, algumas aprendizagens são agrupadas e distribuídas nos semestres desses dois anos. Cada sistema de ensino vai optar pela melhor solução.
