A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (31/07/23) o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023, beneficiando cerca de 5,6 milhões de contribuintes. O valor total desembolsado é de R$ 7,5 bilhões, sendo que mais de R$ 5,5 bilhões foram destinados aos contribuintes com prioridade no reembolso.
Uma novidade neste ano é a prioridade no recebimento para aqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Dos beneficiados, aproximadamente 3,9 milhões optaram por essa forma de pagamento.
Os demais contribuintes que receberão a restituição têm prioridade legal, incluindo idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, indivíduos com deficiência física ou mental ou doença grave, e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta sobre a restituição pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, acessando a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, o botão “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível fazer a consulta através do aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
Os valores estão sendo depositados nas contas ou chaves Pix do tipo CPF informadas na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não tenha sido contemplado nesta etapa, é importante verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, fazer uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes de restituição.
Se houver algum impedimento para o depósito na conta informada – como uma conta desativada – o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse caso, o cidadão pode agendar o crédito em outra conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não realize o resgate da restituição dentro de um ano, será necessário requerer o valor através do Portal e-CAC. Acessando a página, o cidadão deve selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
