Por Karin Bendhein
No Brasil, processos de sucessão familiar e inventários costumam ser longos, levando anos, especialmente em casos de litígio, e extremamente onerosos. Há os custos e taxas processuais, os honorários advocatícios e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A questão é que a maioria das famílias não se preocupa em falar sobre isso, afinal o assunto acaba envolvendo a morte de um familiar e ninguém gosta de falar de algo desagradável. Mas como estar preparado para essas questões burocráticas e resolver o assunto de uma maneira mais prática?
O ponto principal, deixando de lado toda a parte sentimental, é que por acharem que já possuem patrimônio suficiente para garantir a estabilidade caso o principal provedor venha a faltar, muitas famílias não se preocupam e não discutem o tema. E, no momento de perda, ninguém imagina lidar com finanças, mas logo se torna necessário ter acesso à situação financeira da família.
A pior situação ocorre quando a morte é prematura e inesperada. Há casos, de acordo com a especialista em Planejamento Financeiro, Proteção Familiar e sócia da Sherpa Wealth Guides, Viviane Fernandes, em que o principal provedor deixa filhos menores e a viúva numa situação complicada, pois esta desconhece os investimentos e despesas assumidas do marido.
Viviane afirma que isso ainda é muito comum. “Muitos empresários e profissionais liberais, como médicos, dentistas e advogados focam totalmente sua vida no trabalho para construir patrimônio e garantir um melhor padrão de vida, mas não envolvem suas famílias no seu dia-a-dia de investimentos e compras de bens. E, quando acontece algum imprevisto, todos se assustam”, afirma.
A especialista explica que são muito comuns os casos de famílias que possuem uma herança milionária para receber, mas não conseguem mexer ou ter acesso a esse dinheiro. Todo o patrimônio formado não tem liquidez financeira e acaba se tornando um “elefante branco” para os herdeiros.
De acordo com Viviane, isso ocorre principalmente por dois motivos: litígio, ou seja, não há consenso na venda de bens e a falta de recursos financeiros para pagar o alto custo do processo sucessório, além da necessidade de manter o pagamento das despesas já tradicionais do dia a dia. “E, nesse período, de onde virá o dinheiro para realizar tudo isso?”, questiona a especialista.
Para ela, a resposta está na proteção por meio de um seguro de vida, que garantirá a sustentabilidade da família. A especialista explica que o diferencial do seguro de vida se deve ao fato de ele não se enquadrar como herança e a indenização ser isenta do imposto de renda e ter liquidez imediata. “Soma-se a isso o fato de que, uma vez entregue toda a documentação necessária de modo correto, o pagamento costuma ocorrer dentro do prazo legal de 30 dias, podendo até ser feito antes, quando as seguradoras já fazem a avaliação prévia de risco em seus clientes. Ou seja, em pouco tempo a família terá recursos para manter os custos diários e pagar o processo de sucessão, sem passar por apertos, até que a herança de fato chegue aos destinatários”, esclarece.
Sobre autorização judicial para vender bens arrolados no inventário e assim obter recursos, Viviane lembra que esse processo pode ser bastante demorado, especialmente quando os herdeiros não concordam com a venda ou com o valor sugerido pelo imóvel. Além disso, pode acarretar em possíveis perdas financeiras, pois o potencial comprador não poderá concretizar a escritura até o término do inventário, já que, nesses casos, o processo pode se arrastar por anos na justiça, sem uma definição. Além disso, pela necessidade de levantar recursos de forma rápida e urgente, o valor do bem pode ser depreciado e acabar sendo vendido por muito menos do que vale, trazendo prejuízos à família.
Valor do seguro
Para calcular o valor ideal de um seguro de vida, deve-se considerar todo o contexto familiar, as despesas mensais já assumidas, o patrimônio imobilizado e o valor total dos investimentos. De acordo com Viviane, essa pesquisa tem não só a finalidade de sucessão patrimonial, mas também considerar que uma família leva em torno de 36 meses para se reorganizar financeiramente.
Reforça-se que essa liquidez promovida pela indenização do seguro de vida é importante, pois sem alvará e autorização judicial, nenhum bem da herança pode ser vendido enquanto o inventário não for finalizado. Outro alerta é que quanto maior o patrimônio e os investimentos, maior costuma ser a necessidade de liquidez para recebê-lo.
Caso real
Para mostrar em números a necessidade de liquidez, que só os seguros de vida garantem, Viviane explica um caso real. O cliente possuía um patrimônio considerável, que envolvia a casa onde morava a família, apartamentos, terrenos, chácara, automóveis e aplicações financeiras. O montante representava milhões. No entanto, ele foi vítima de um acidente fatal, deixando tudo como herança aos dois filhos ainda adolescentes.
Para ter acesso ao dinheiro, os filhos precisavam desembolsar mais de R$ 800 mil apenas em impostos, já que para essa faixa de valor a cobrança em Santa Catarina é de 7% sobre o total a ser herdado. A esposa viúva e os filhos não tinham liquidez suficiente para cobrir esse gasto milionário, mas ao arrumar os pertences do falecido marido/pai, foi localizada uma apólice do seguro de vida contratado.
Deste modo foi possível desembolsar em poucos dias a quantia necessária para dar entrada no processo de inventário, visto que o falecido havia deixado um seguro de vida de R$ 1,5 milhão, indicando a esposa e os filhos como beneficiários. Além das taxas, ainda foi possível dar continuidade no pagamento das despesas mensais da família.
Quanto custa um inventário?
Existem, basicamente, dois modos de conduzir um processo de inventário no Brasil: por via judicial ou extrajudicial. A alternativa mais rápida e com o melhor custo-benefício é a extrajudicial, quando todo o processo é feito por escritura pública em cartório e costuma ser concluído em poucos meses. Para poder entrar neste modo extrajudicial, porém, os herdeiros precisam ser maiores de idade, concordar com a partilha e não haver um testamento elaborado.
Essas condições dificilmente são alcançadas por completo, fazendo com que o inventário judicial seja a alternativa mais comum no Brasil. Nessa modalidade, existem três custos principais: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), custos e taxas processuais e os honorários advocatícios. Estas despesas costumam ser definidas no âmbito estadual, mas podem chegar próximos a 20% do valor total a ser recebido na herança. Como esse valor geralmente é pago antes mesmo de receber a herança, gera-se um problema de liquidez em muitas famílias.
“O ideal é sempre a conversa franca sobre os bens e um seguro de vida que proteja a família, para que tudo se resolva o mais rápido possível”, finaliza Viviane.
