Informação é essencial, principalmente aos casais que estão esperando um bebê ou tiveram recentemente. O deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ) apresentou em Brasília, o Projeto de Lei 8952/17, que obriga o poder público a enviar, por SMS ou aplicativo para smartphones, orientações sobre cuidados com o bebê, desde a gestação até os 18 meses de vida.
O texto também diz que as três esferas do governo tem que oferecer cursos sobre o bem-estar físico e psíquico na primeira infância voltados para mães, pais e babás de crianças de 0 a 6 anos. Para o o deputado, “a iniciativa contribuirá para que as crianças sejam criadas em um ambiente afetivo fundamentado na compreensão, na tolerância, na paz e no respeito à sua diversidade”.
A proposta altera, entre outras, a Lei nº 13.257/16, que trata das políticas públicas para a primeira infância. Por enquanto o projeto está sendo analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na prática, os órgãos terão que ter o cadastro dos nascimentos em dia, uma ou mais (imagine São Paulo) pessoas dedicadas ao serviço, que também pode ser feito através de um software. O que você acha da iniciativa? Deixe nos comentários do Facebook.
