Na terça-feira (19/06/18), o vereador Alexandre Caminha (PSD) deu encaminhamento a um projeto que prevê alteração na Área Azul de Blumenau. A proposta foi apresentado pelo Bloco do Bem e beneficia as pessoas que estão realizando tratamentos longos. É o caso da hemodiálise ou os pacientes com câncer, que poderão utilizar a Área Azul por quatro horas, pagando somente por duas horas.
O projeto entrou na ordem do dia na câmara de vereadores, com as correções do Executivo, e já passou nas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças. O Bloco do Bem é composto pelos vereadores Alexandre Caminha, Gilson de Souza, Bruno Cunha, Marcelo Lanzarin e Jovino Cardoso, e, foi subscrito pelo líder do Governo, Vereador Alexandre Matias.
A proposta foi repassada ao Presidente do Seterb, Marcelo Althoff, e foram realizadas as devidas correções. “Em breve este encaminhamento voltará para a Casa Legislativa para que este projeto possa sair do papel”, afirma Caminha.
REURB
Outro anteprojeto apresentado pelo Vereador Caminha é com relação à REURB, que melhorará, de forma considerável, a regularização fundiária administrativa da cidade. Esta legislação, Federal, já está à disposição dos municípios e cidades como Criciúma já estão aplicando e sentindo seus benefícios.
Vale destacar que a REURB é um instrumento jurídico de política urbana, um conjunto de normas gerais e procedimentos, que abrange medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes.
De acordo com o Vereador, a ideia é, num futuro próximo, realizar mutirões de regularização fundiária em Blumenau.
