O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (12/05/23), a Medida Provisória que estabelece o Programa Escolas de Tempo Integral. Com um investimento de R$ 4 bilhões, o objetivo do governo é expandir em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do Brasil.
Os recursos serão destinados aos estados e municípios para que possam ampliar as matrículas em suas redes de ensino. A iniciativa é voltada a todos os entes federados, que deverão aderir e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).
Lula enfatizou a importância do investimento na educação para o desenvolvimento econômico do país. O anúncio ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, após o presidente visitar a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, também na capital cearense.
Na primeira etapa do programa, o MEC estabelecerá metas de matrículas em tempo integral junto a estados e municípios. Os recursos serão transferidos de acordo com as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) disponibilizará R$ 2,5 bilhões em linha de crédito para construção de novas escolas no Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também oferecerá recursos para o mesmo propósito.
O Programa Escolas de Tempo Integral tem como objetivo alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas até 2024, atendendo pelo menos 25% dos estudantes da educação básica.
