Em setembro, mês de aniversário de Blumenau, os contribuintes em débito com a prefeitura poderão quitá-los sem precisar pagar juros ou multa. É mais uma edição do Renovar 2021 que passa a funcionar no dia 1º e o prazo segue até o 30.
O programa de recuperação fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) abrange dívidas tributárias e não tributárias contraídas até 31 de dezembro de 2020 como IPTU, alvarás, contribuição de melhoria e até ISS vencido até 30 de junho deste ano. Também é a oportunidade para quitar multas relacionadas ao Procon e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Mas não estão incluídos os débitos relacionados à Vigilância Sanitária e multas de trânsito.
O pagamento deverá ser feito em até 30 dias a partir da emissão da guia, que poderá ser obtida clicando aqui. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo callcenter da Dívida Ativa, nos telefones 3381-6460 e 3381-6461.
“O Renovar é sempre um momento esperado para os cidadãos que, por algum motivo, não conseguiram manter em dia o pagamento do IPTU. Em 2020, com os desafios ainda maiores causados pela crise de saúde pública, muitos blumenauenses tiveram dificuldades econômicas por conta da pandemia. Essa edição do Renovar é a oportunidade para que essas pessoas possam quitar suas pendências com o município sem juros ou multas”, explica o prefeito Mário Hildebrandt.
Com a medida, a secretaria espera recuperar em torno de R$10 milhões. “Esses recursos poderão ser utilizados na manutenção dos serviços que a Prefeitura presta à população, como os atendimentos em saúde, educação, obras, entre outros”, acrescenta o secretário da Fazenda, César Poltronieri.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
