Por Aline Franzoi Santos Fleith [PMB]
A procuradora municipal Cleide Regina Furlani Pompermaier foi escolhida para integrar a lista sêxtupla de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo quinto constitucional. Formada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), a lista com seis nomes foi divulgada na manhã desta sexta-feira, dia 3.
Cleide é a única mulher entre os selecionados e recebeu 30 votos. Natural de Rodeio, mas residente em Blumenau, a procuradora é especialista em Direito Tributário e desde abril de 2016 é membro da Comissão da Desburocratização do Senado Federal.
A lista segue agora para o TJSC, que a reduzirá a três nomes e encaminhará ao governador Raimundo Colombo. Este, por sua vez, nomeará um dos indicados.
Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional é um mecanismo que estabelece que um quinto dos membros dos tribunais brasileiros seja composto por advogados ou integrantes do Ministério Público. O objetivo é trazer visões diferentes e democratizar o Poder Judiciário, tendo em vista as experiências distintas de profissionais que não atuam na magistratura. Para poder se candidatar, é preciso ter pelo menos dez anos de carreira, reputação ilibada e notório saber jurídico.
