Nesta quarta-feira (9/10/19), o Procon de Blumenau e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizam quatro postos de gasolina na cidade para detectar se há abusos ou irregularidades nos estabelecimentos. A medida, prevista para iniciar às 13h, visa atender recomendação da Agência Reguladora, que fez um seleção prévia de 10 postos para receber a visita dos fiscais. A ação está prevista para encerrar na quinta-feira (10).
A fiscalização vai verificar se há nos estabelecimentos possíveis fraudes nas bombas, conferir a qualidade do combustível, verificar preços abusivos e falta de informações ao consumidor. A partir das notas fiscais de entrada do combustível, os fiscais vão averiguar se o valor que está sendo comprado está de acordo com o preço de revenda do produto.
O Procon também vai verificar ainda se os postos estão com a placa do órgão de defesa do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à vista dos consumidores, além da tabela de preços dos combustíveis afixada adequadamente.
De acordo com o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, em outras operações realizadas no município, chamou a atenção do órgão de defesa a quantidade de postos que comercializam comidas em lojas de conveniência. “Encontramos alimentos e bebidas nas lojas de conveniência, mas também produtos para veículos que possuem data de validade e que são passíveis de fiscalização. O consumidor precisa ficar atento e verificar a data de vencimento de todos os produtos que comprar”, avisa.
Ainda segundo André, caso existam irregularidades e não sejam sanadas, os estabelecimentos serão notificados, podendo tornar o ato um processo administrativo que pode gerar uma multa para o posto e medida cautelar de interdição. “Em outras oportunidades, mais postos de Blumenau também serão alvos da fiscalização. Porém, é preciso aguardar a agenda da ANP em todo Estado, para futura fiscalização da qualidade do combustível”.
Por Joni César [SECOM/BNU]
