Na tarde desta segunda-feira, dia 7 de abril, o Procon de Blumenau aplicou uma medida cautelar proibindo a venda dos ovos de Páscoa Bis Xtra+Chocolate. A medida tem por base o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da publicidade abusiva.
Isso porque, no entendimento do órgão municipal, os produtos incitam o bullying ao apresentar na embalagem a frase “Personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo”. Os ovos contêm adesivos com os dizeres “morto de fome”, “nervosinho”, “fanfarrão” e “exibido (a)”.
Com a medida, todos os estabelecimentos comerciais da cidade estão proibidos de vender o produto até que a embalagem seja alterada e deixe de conter textos que incentivem a discriminação entre crianças e adolescentes. O não cumprimento da medida é passível de multa.
Ação educativa
Além da medida cautelar, o Procon e a Secretaria Municipal de Educação vão abordar a situação envolvendo a proibição dos ovos de Páscoa dentro das salas de aula. A proposta é promover durante esta semana uma série de ações debatendo a problemática do bullying nas escolas.
Conforme explica o coordenador geral do Procon, Alexandre Caminha, mais do que simplesmente proibir a venda dos produtos, o objetivo é gerar um debate sobre os reflexos do bullying. “Entendemos que este é um momento oportuno para discutir esta temática, promovendo uma reflexão profunda”, afirma.
via PMB | Texto: Talita Catie
