OBlumenauense foi o primeiro veículo de comunicação na cidade a divulgar o resultado de uma investigação do Ministério Público de SC (MPSC), que punia a empresa Valditur Turismo por atos de improbidade administrativa nos contratos com a Prefeitura.
Uma das informações que impressionou o leitor, é de que a prefeitura de Blumenau paga para a Valditur R$ 41,11 por quilômetro rodado do ônibus e R$45,67 do micro-ônibus. Em pesquisa realizada em outros municípios pelo MPSC, o valor do quilômetro rodado do ônibus não passa de R$ 4,60 e o quilômetro rodado do micro-ônibus é de no máximo R$ 3,87.
No final da tarde de terça-feira (16), a prefeitura de Blumenau divulgou uma nota oficial sobre o assunto.
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio das Secretarias de Educação e de Administração, a respeito de reportagens veiculadas sobre supostas irregularidades no transporte escolar, esclarece:
1 – O modelo de pagamento do transporte escolar por viagem é um modelo consolidado no município de Blumenau, usado desde o início do serviço.
2 – Em 2005, na administração anterior, foi efetuada uma licitação que corroborou este modelo e vigorou até 2012.
3 – No mesmo ano de 2012 foi efetuada uma nova licitação que possui validade até 2016.
4 – Ao tomar posse em 2013, a atual Administração Municipal verificou que a empresa vencedora da licitação do ano anterior terceirizava boa parte dos serviços de transporte escolar, ultrapassando em muito o limite de 25% previsto no texto do edital.
5 – A atual Administração Municipal notificou a empresa prestadora de serviço sobre o fato, trazendo solução para um problema antigo. Em seguida a empresa se adequou às normas previstas no edital de licitação, voltando a operar dentro da regularidade.
6 – Desde maio deste ano a Prefeitura de Blumenau prepara os termos de uma nova licitação para o transporte escolar, onde modificará o sistema dividindo os roteiros em lotes e provocando a descrição de roteiros por quilômetro rodado. As mudanças têm como intuito ampliar a disputa e concorrência, como forma de buscar mais economia para o município.
7– Esta licitação só não foi efetuada antes exatamente para não prejudicar os estudantes durante o ano letivo. Agora, com as férias escolares, ela será implementada. O edital será lançado no início do mês de janeiro de 2015.
8 – A atual Administração Municipal reitera seu compromisso com a legalidade, seriedade e transparência, com o máximo de zelo pelos recursos públicos e pelo bem estar dos cidadãos blumenauenses.
Blumenau, 16 de dezembro de 2014.
