Na manhã desta terça-feira (15/05/18), os membros da comissão de negociação da Prefeitura de Blumenau estiveram reunidos com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb) para o segundo encontro de discussão da campanha salarial de 2018. Na ocasião, foram abordados todos os itens da pauta de reivindicações do sindicato.
A prefeitura disse que o conjunto de propostas resulta em impacto financeiro para o município, por causa de perdas significativas nas receitas, reflexo da crise econômica que afeta o país desde 2015. Isso diminuiu a capacidade de caixa para o reajuste salarial. A redução total na arrecadação foi de quase R$ 20 milhões, em comparação ao que havia sido orçado para este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo a administração municipal, essa diferença entre as receitas e as despesas públicas já vem desde 2014. Nos últimos quatro anos, houve uma redução de R$ 91,5 milhões na arrecadação, conforme informações do balanço anual publicado e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.
Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) frustrou a expectativa da Prefeitura de receber outros R$ 18 milhões com o Imposto Sobre Serviços (ISS), oriundo das transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde. Somado a isso, está o aumento nas despesas em mais de R$ 20 milhões ao ano, referente principalmente a pagamentos relativos a situações trabalhistas e previdenciárias.
Uma dessas despesas se refere ao crescimento vegetativo da folha de pagamento, calculado em 3,72% ao ano, o equivalente a aproximadamente R$ 21 milhões. Junte-se a isso o cálculo atuarial do Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (Issblu) para os anos de 2018 e 2019, que consumirá dos cofres públicos municipais R$ 5,33 milhões a mais do que o previsto no período. A reavaliação do cálculo é resultado de deliberação do Conselho de Administração do Instituto.
Outro fator que pode comprometer ainda mais a execução orçamentária é a decisão judicial de conceder a promoção por desempenho de servidores municipais, referente à data-base de outubro de 2004. A Prefeitura está realizando os levantamentos necessários do impacto financeiro do pagamento na folha.
A proposta da Prefeitura de Blumenau é pagar integralmente o INPC de 2018, que ficou em 1,69%, na folha de janeiro de 2019, ou seja, no ano que vem. Em relação às outras reivindicações a comissão disse que todas resultam em algum impacto financeiro, que o município não tem margem para custear no momento.
Em sua página no Facebook, o Sintraseb reagiu com o seguinte texto:
Zero porcento (0%) em 2018 e nenhum avanço em relação as reivindicações da categoria. Essa foi a posição do governo na reunião da mesa de negociação que aconteceu na manhã desta terça-feira (15).
A proposta do governo é repassar o INPC de 1,69% (UM VÍRGULA SESSENTA E NOVE) para os salários e vale alimentação somente em janeiro de 2019.
Diante deste quadro o Sindicato convoca REUNIÃO DE REPRESENTANTES POR LOCAL DE TRABALHO para a próxima terça-feira, dia 22/05, em dois horários (às 8h30 e às 15h) para que representantes de todas as unidades possam comparecer. O edital de convocação será encaminhada às unidades nesta quarta-feira.
A reunião de representantes terá grande importância no processo de discussão dos encaminhamentos frente a posição do governo e a construção de uma grande mobilização da categoria.
Por isso é importante que TODOS OS SERVIDORES E SERVIDORAS façam o debate em suas unidades e que os representantes tragam as propostas de encaminhamento discutidas em seu local de trabalho.
