Napoleão ouviu as reivindicações e expectativas dos servidores.
De acordo com nota enviada pelo Diretor de Imprensa da Prefeitura de Blumenau, Fabrício Wolff, no final da tarde desta quinta-feira (21), após a assembleia realizada pelos servidores municipais, o prefeito Napoleão Bernardes recebeu os líderes sindicais em seu gabinete. Primeiro ouviu as reivindicações e expectativas dos servidores. Depois lembrou os avanços já implementados para a categoria em seu mandato, muitos deles atendendo solicitação dos servidores. Na oportunidade, Napoleão reiterou que as portas estão sempre abertas para as negociações e que fará um esforço junto à equipe econômica da Administração Municipal para avançar ainda mais. “Paralisações prejudicam a população e isso ninguém quer”, ponderou.
Após ouvir atentamente os representantes dos servidores municipais, Napoleão lembrou os ganhos concretos já ocorridos e disse da determinação que deu a todo o secretariado que corte pelo menos 5% de despesas do custeio da máquina administrativa. Argumentou que diante da realidade da economia nacional, a situação dos municípios tende a piorar ainda mais. A atual Administração Municipal promoveu o reenquadramento de algumas categorias que recebiam menores salários, possibilitando um reajuste médio de 20% nesses salários.
O Plano de Cargos e Salários da Saúde, antiga reivindicação dos profissionais da área, avançou bastante e está em vias de ser finalizado. Nesta área Blumenau investe mais do que o dobro determinado em lei. Na Educação há um gigantesco esforço para dotar as escolas de melhor infraestrutura. No ano passado foi possível dobrar a hora atividade dos profissionais da educação de 10% para 20%. “Sabemos que há muito para melhorar, mas estamos trabalhando para isso”, considerou o prefeito.
Ao final, o prefeito de Blumenau disse estar atento às negociações efetuadas através da comissão técnica nomeada por ele para atender o sindicato. Três reuniões gerais que demandaram cerca de sete horas de conversações, além de reuniões setoriais entre servidores e Administração Municipal, já foram efetuadas. Ele quer que os benefícios avancem, mas igualmente é necessário cuidar dos compromissos com a cidade. “Os servidores têm nosso respeito e nosso carinho”, afirmou, ao garantir mais um encontro com os representantes dos servidores em seu gabinete para tratar do assunto no início da semana.
Na página de Facebook do Sintraseb (Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau), foi divulgada a seguinte informação:
ESTAMOS EM “ESTADO DE GREVE”
Há um ano, exatamente no dia 21 de maio, os servidores públicos municipais de Blumenau iniciavam a maior e mais longa greve da história da categoria e na assembleia geral realizada na tarde desta quarta-feira os servidores decidiram rejeitar a proposta do governo e decretar “Estado de Greve”.
Uma nova assembleia geral já está marcada para a próxima terça-feira, 26 de maio, às 15h30, data estabelecida como prazo para que o governo retome a negociação e apresente uma nova proposta, dessa vez com a presença do prefeito Napoleão Bernardes. Caso isso não ocorra, a categoria poderá paralisar suas atividades a qualquer momento.
AS NEGOCIAÇÕES
Nas três reuniões de negociação que trataram dos 12 pontos econômicos da pauta de reivindicações da categoria o governo repetiu os mesmos argumentos das campanhas salariais passadas, da falta de recursos e baixa ou queda de arrecadação, motivo que o fez negar quase que a totalidade da pauta.
AS REIVINDICAÇÕES E A PROPOSTA DO GOVERNO
1. Repasse do INPC dos últimos 12 meses 8,34% (maio/2014 a abril/2015) integralmente na folha de maio. GOVERNO: NÃO. Pagamento de 6%, conforme previsto na Lei Orçamentária 2015.
2. Cronograma de continuidade da reestruturação da Tabela Salarial (reenquadramentos) da administração direta e indireta, sem privilégios ou acordos com categorias/particulares. GOVERNO: NÃO. Sem cronograma e sem perspectiva de retomada.
3. Política de reposição das perdas salariais históricas (30%). GOVERNO: NÃO. Não reconhecem as perdas.
4. Reajuste de 13% na tabela salarial do magistério (mesmo índice de reajuste do piso nacional em 2015). (INPC [8,34%] + DIFERENÇA [4,31%]). GOVERNO: NÃO.
5. Implementação total da Aula Atividade (33%), conforme a leia 11.738/ 2008. GOVERNO: NÃO. Alegando que o impacto seria da ordem de R$ 1 milhão mês.
6. Pagamento das Avaliações por Desempenho de 1998/2001/2004 e saldo devedor de 2007. GOVERNO: NÃO. Apenas mais uma promessa de pagamento de 6,09% determinada pela decisão judicial da ação referente 2001, na folha de junho, descontando todos os reenquadramentos salariais realizados neste período.
7. Fim da terceirização no serviço público. GOVERNO: NÃO.
8. Pagamento de periculosidade aos agentes de vigilância, conforme determina a NR 16. GOVERNO: NÃO. Esperam Laudo Técnico.
9. Pagamento de Gratificação de Função aos servidores cuja função exija a referida prática. GOVERNO: NÃO.
10. Reajustar o Vale Alimentação de 14,50 para R$ 18,00. GOVERNO: NÃO. Reajuste com base no INPC (8,34%), passando para R$ 15,71.
11. Ampliar o pagamento do Vale Alimentação aos aposentados, período de férias e recesso. GOVERNO: NÃO.
12. Ampliar o Prêmio Assiduidade para todos os servidores. GOVERNO: NÃO.
PREFEITO CHAMA PARA CONVERSA
Logo após o término da assembleia, já sabendo do resultado, o prefeito Napoleão Bernardes convidou a comissão de negociação dos servidores para um encontro em seu gabinete.
Disse que o processo de negociação continua aberto e que o governo estaria empenhando em encontrar alternativas para conter gastos em todas as secretarias. Que havia determinado uma força tarefa no sentido de apresentar este diagnóstico o mais rápido possível e que tão logo isso ocorresse o governo apresentaria uma nova proposta.
