segunda-feira, 18 outubro 2021
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Penitenciária Industrial de Blumenau é inaugurada nesta quarta (27)

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Cobertura: Josiane Longhi e Júlia Voigt (fotos) | Marlise Cardoso Jensen (entrevistas)

Um dia histórico para os blumenauenses que há tanto tempo reivindicavam um novo presídio, depois do nosso ser considerado o pior de Santa Catarina. Por volta das 10h desta quarta-feira (27/01/16), ocorreu o ato de entrega da nova Penitenciária Industrial de Blumenau. O evento teve a presença de diversas autoridades, como o prefeito Napoleão Bernardes, o governador Raimundo Colombo, a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Lili Faraco De Luca, Senador Dalírio José Beber, deputados estaduais, entre outros.

 

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Além do ato de entrega, durante a solenidade foram apresentados os 90 agentes penitenciários, 25 técnicos em atividades administrativas, dois assistentes sociais e dois psicólogos admitidos em caráter temporário para operacionalização da unidade, até a realização de novo concurso público. Também foram celebrados convênios com empresas privadas que oferecerão vagas de trabalho remunerado aos apenados da Penitenciária Industrial, através de unidades fabris que serão implantadas dentro das instalações da nova unidade prisional.

 

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Estrutura

A penitenciária que fica na rua Silvano Cândido da Silva Sênior, nas proximidades do número 4.333, bairro Ponta Aguda, terá capacidade para 599 apenados e fará parte do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí. Ela é dividida em quatro alas de celas, com capacidade para cerca de 150 apenados cada. A área construída é de 8,6 mil metros quadrados e inclui espaços de saúde, de educação e áreas para instalação de empresas que empregarão apenados, além do espaço de vivência dos reeducandos, com locais para banho de sol, espaço para visita familiar e atendimento dos advogados.

 

Foto: Júlia Voigt

 

Ao todo, a estrutura é composta por 90 celas, de 15m². Dessas, 72 são coletivas, com oito camas, 14 são individuais para a triagem e 9 delas são adaptadas para os portadores de necessidades especiais, também individuais. Além das camas, as celas contam com espaço para higiene pessoal, com pia, sanitário e chuveiro.

A obra segue todas as diretrizes de arquitetura prisional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em consonância com os padrões internacionais de respeito à humanização e aos princípios básicos dos Direitos Humanos.

 

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Os trabalhos, que foram executados pela empresa Verdi Construções, iniciaram em fevereiro de 2015 e seguiram, durante todo o processo, em um ritmo acima do previsto para a conclusão. Toda a estrutura foi erguida com materiais pré-moldados, fabricados em concreto e aço.

O investimento nesta primeira etapa foi de R$ R$ 36 milhões, com R$ 9 milhões para a aquisição do terreno de 336 mil metros quadrados e R$ 27 milhões para efetivar a obra. Os recursos são do Programa Pacto Por Santa Catarina, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES).

 

Complexo Penitenciário

Além da Penitenciária, o Complexo terá também a construção de um Presídio, com 352 vagas para quem aguarda julgamento e do Regime Semiaberto, com outras 240 vagas. Os projetos para as duas novas estruturas já estão concluídos e aguardam destinação de recursos.

Apenas com a conclusão do novo Complexo Penitenciário, o atual presídio de Blumenau poderá ser desativado.

 

O senador Dalírio Beber defendeu uma atuação mais firme do governo federal para evitar a entrada de armas e drogas no Brasil.

Existem mais de 600 mil presos em todo território nacional. Em São Paulo são aproximadamente 200 mil, enquanto aqui em Santa Catarina são 17 mil presos. Infelizmente poderíamos estar presenciando a inauguração de um hospital ou escola, que traria muito mais benefícios para a cidade e região. Mas existem aqueles que não cumprem o que a legislação estabelece obrigando o judiciário a segregar da sociedade.

A inauguração de uma penitenciária como essa, é a oportunidade de fazer com que o trabalho de ressocialização possa resultar na diminuição do número de presos que quando voltarem a liberdade, não sejam reincidentes. Infelizmente mais de 50% dos que cumprem pena, são em função das drogas. Falta uma ação de políticas públicas que são de responsabilidade da união, para inibir a entrada tanto de drogas quanto de armas, evitando que cerca de 300 mil pessoas estivessem nas prisões, que são um ônus dos governos estaduais e da sociedade, conclui Beber.

 

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O Vice-presidente para Assuntos Regionais do Vale do Itajaí da Fiesc, Ronaldo Baumgarten Júnior, conversou com nossa equipe sobre o trabalho envolvendo a iniciativa privada e o sistema prisional na nova penitenciária.

Estamos presenciando um marco para nossa região. Esse é o início de um sonho, de sairmos daquela triste sensação de ter o pior sistema prisional do estado, quem sabe até do Brasil. Pelo menos aqui é um lugar digno para que as pessoas possam se recuperar de verdade. A penitenciária industrial é uma iniciativa que ainda devemos desenvolver melhor no governo do Estado. Já existem algumas experiências positivas e na nossa região precisamos incentivar as empresas a contribuírem com a ressocialização do apenado.

 

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O reitor da FURB, João Natel, diz que há iniciativas da universidade para novos projetos junto aos presos e opina sobre o sistema da Penitenciária Industrial:

Nós temos atualmente um projeto de programa permanente de extensão do direito no presídio da Rua General Osório. O presidente do conselho de comunidades marcou uma reunião para falar sobre a possiblidade de estender a universidade para outras áreas como letras, artes visuais, a parte da saúde, psicologia, nutrição, etc.. O modelo da Penitenciária Industrial restringe a liberdade, mas o caminho é esse. Recuperar e ressocializar o preso, gerando algum produto agregado à nossa sociedade.

 

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Foto: Júlia Voigt

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Foto: Júlia Voigt

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Foto: Júlia Voigt

 

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