O SINDETRANSCOL, Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Gaspar, vem realizando há alguns dias, mini assembleias com os trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau. O sindicato já vem sinalizando há algum tempo, que uma paralisação não estaria descartada.
A diretora Marlene Satiro, nos recebeu na sede do SINDETRANSCOL, na manhã desta segunda-feira (14), para falar dos principais problemas da categoria.
O Blumenauense: O que vocês tem discutido nas mini assembleias com os trabalhadores?
Marlene Satiro: A conversa na verdade é com os trabalhadores da empresa Nossa Senhora da Glória. O sentimento por parte deles é de revolta e indignação pela falta de respeito do patronato e a omissão do poder público.
A empresa N. S. Glória não está cumprindo várias cláusulas do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). Além disso, não está depositando o fundo de garantia dos trabalhadores. Ou seja, está virando uma bola de neve. Nós entendemos que como o serviço é público, seria de responsabilidade do prefeito ou do presidente do SETERB, dar esclarecimentos quanto a isso, o que não vem acontecendo.
O Blumenauense: Como tem sido o diálogo entre a direção da empresa e o SINDITRANCOL, em relação ao fundo de garantia?
Marlene Satiro: Desde de que foi feito o anúncio de venda da empresa Glória, nós estamos tentando saber quem é o proprietário e realmente responde pela empresa. Mas até agora não tivemos uma resposta concreta. É tão confuso, porque apesar do Sr. José Eustáquio Ribeiro de Urzedo, se intitular dono da empresa, quem assina pela Glória ainda é o Sr. Umberto Sackl. Então é um negócio bastante obscuro, que ninguém entende muito bem o que está acontecendo.
Nós, como representantes de aproximadamente 800 trabalhadores, temos a obrigação de querer buscar esclarecimentos. Isso está virando uma bola de neve, principalmente na questão do fundo de garantia que já deveria ter sido depositado, por determinação da justiça, mas não ocorreu totalmente.
É óbvio que a situação deixa o trabalhador bastante indignado, revoltado e preocupado com a sua situação futura. O atraso no depósito do fundo de garantia já chega a dois anos.
O Blumenauense: A empresa chegou a fazer uma proposta para parcelar a dívida do fundo de garantia em vinte parcelas. Como o sindicato viu essa proposta?
Esta questão da mesa de negociação e as propostas feitas pela empresa, vale ressaltar que nenhuma delas foram cumpridas. Estamos desde o começo do ano buscando uma solução. Até agora só tivemos promessas que não foram cumpridas. Os trabalhadores estão nos pressionando, cobrando uma solução, e vamos dar um basta nisso.
O Blumenauense: Quais as outras reivindicações feitas pelos trabalhadores do transporte coletivo?
Marlene Satiro: Como falei anteriormente, a empresa Nossa Senhora da Glória é que vem descumprindo as várias cláusulas do ACT, que é um documento que supera qualquer outro relacionado ao direito trabalhista. Uma delas são os quinze minutos. Na última negociação, nós diminuímos o intervalo de uma e meia, para uma hora e quinze. A empresa não adequou as escalas em sua grande maioria, e eles não estão pagando os quinze minutos de hora extra destes trabalhadores. Apesar do trabalhador estar anotando no seu cartão ponto.
Outra questão, são os repasses de verbas para o sindicato. Nesta última ação que fizemos, inclusive com ameaça de parar, o Sr. Eustáquio Urzedo fez uma reunião na empresa, adiantou o pagamento dos trabalhadores da Glória, que é sempre no quinto dia útil, pagando dois ou três dias antes. Colocou em dia as dividas com o sindicato.
O problema é que eles descontavam a mensalidade na folha do trabalhador e não repassavam ao sindicato. Então a grande questão é: se ele pode colocar em dia uma divida atrasada, porque não mantém em dia todo mês? É provocação? Se podia agora, porque não podia antes? Nós julgamos que, a partir do momento que ele desconta a mensalidade do trabalhador e não repassa para o sindicato, é apropriação indébita. A lei diz isso. Nós iremos entrar com uma ação na justiça, se a situação se repetir.
Outra grande preocupação do sindicato é relacionada a cidade. Estamos falando de um serviço público que faz a cidade andar, produzir e viver. E esse serviço está sendo entregue pra quem? O SETERB por exemplo, está fazendo concessões, que não poderia fazer, segundo o contrato de concessão.
Vou citar dois exemplos:
-Primeiro, os ônibus que estão rodando não documentados, que não recolhem impostos nem para Santa Catarina, nem Blumenau. E ônibus com documento em nome de construtora é muito estranho.
– Segundo, o SETERB está autorizando ônibus alimentador, ou seja, aqueles menores a fazer linhas troncais, o que não é permitido. Então está se fazendo concessões para esta empresa, que achamos muito perigoso.
Nós também convidamos a imprensa a fazer um jornalismos investigativo. Porque se a imprensa puxar a ficha do Sr. Eustáquio Urzedo, verão que é uma ficha extensa de falta de pagamento e confisco. Temos até um documento que ele tem um processo por crime.
Sabe-se que o transporte coletivo em várias outras cidades é administrado por empresas da família Urzedo. Tivemos agora um exemplo. Petrolina, dois meses sem pagamento dos trabalhadores do transporte público em uma empresa dos Urzedo. Eles pararam e só voltaram a trabalhar quando os salários foram colocados em dia.
O Blumenauense: Mediante isso tudo, podemos concluir que há a possibilidade de paralisação dos funcionários da empresa Nossa Senhora da Glória?
Marlene Satiro: Veja bem, nos tentamos buscar soluções em três lugares. Primeiro na própria empresa Glória, depois com o órgão gestor que é responsável pelo transporte público na cidade e por último via justiça. Então nós usamos todos os mecanismos de conversa e negociação. Fizemos concessões, como por exemplo, parcelar no começo do ano a divida da Glória com o sindicato, coisa que os trabalhadores não gostaram nem um pouco.
Então jamais poderão dizer que fomos intransigentes. Pois tentamos por todos os meios fazer com que a empresa cumprisse o Acordo Coletivo de Trabalho, que para nós é sagrado. Esgotamos todas as conversas.
Nós vamos pedir esclarecimentos para a empresa e para o poder público. Para isso estaremos mandando um ofício, pontuando as cláusulas que a empresa Glória não vem cumprindo e dando um prazo para que seja regularizado.
Os trabalhadores da Glória decidiram nas mini assembleias que tivemos, que se eles não cumprirem o prazo que será estipulado no ofício, os serviços serão suspensos por tempo indeterminado.
