A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina deflagrou, nesta semana, uma operação de combate a caixa dois e fraudes tributárias no varejo. Durante a fiscalização, realizada entre os dias 13 e 14 de fevereiro, 18 auditores visitaram 39 empresas nas cidades de Itajaí e Itapema.
O objetivo da operação foi identificar contribuintes que praticavam caixa dois, ou seja, obtinham recursos financeiros que não eram contabilizados nem declarados aos órgãos competentes. Para isso, os fiscais copiaram as informações armazenadas nos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), os dados de computadores com informações suspeitas das empresas e os registros do Programa Aplicativo Fiscal (PAF).
“A fiscalização in loco é a forma mais eficaz de verificar irregularidades por parte dos contribuintes que ainda não cumprem as obrigações fiscais”, destaca Rogério Mello, diretor de Administração Tributária da Fazenda catarinense.
Entre as irregularidades encontradas estão Point Of Sale (POS) de terceiros, uso de calculadora no caixa, impressora não-fiscal, utilização de programa não autorizado pelo fisco e a falta de utilização do ECF. Os fiscais emitiram 37 Termos de Início de Fiscalização e agora analisam os dados coletados no Laboratório de Automação Comercial da Gerência de Fiscalização, em Florianópolis.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda
