Na manhã desta quarta-feira (8/12/21), a Polícia Civil realizou a operação “Etiqueta Segura 4” que apreendeu quatro toneladas de produtos piratas em Balneário Camboriú (SC). A ação envolveu também a Receita federal e estadual, Procon, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP/SC) e OAB.
O objetivo da ação foi cumprir 66 mandados de busca e apreensão em combate aos crimes contra a propriedade material, contra as marcas e sonegação fiscal. As buscas são cumpridas em um centro de compras.
A Polícia Civil atua por meio da Delegacia Fazendária da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC). A OAB está representada pela comissão de direitos de proteção à propriedade. Participam 40 policiais civis e ao total estão envolvidas 80 pessoas, sendo 19 auditores da Receita.
Quatro toneladas de material apreendido
De acordo com o delegado de polícia Pedro Mendes, da Delegacia Fazendária da DEIC/PCSC, as buscas visaram apreender farto material de origem ilícita, ou seja, material pirata, apurar também eventual sonegação fiscal pelas empresas que vendiam esse material e também verificar a procedência.
O delegado estima que foram apreendidas quatro toneladas de material. Agora, os produtos serão encaminhados à perícia. “Após o laudo pericial e os trabalhos concluídos, se for constatada realmente a pirataria, o material é destruído e tirado de circulação”, relatou o delegado.
. Se o laudo pericial confirmar que se trata de pirataria, tudo será destruído e tirado de circulação.){kind=link}