Talvez você não saiba, mas a FURB oferece um serviço de assistência jurídica gratuita à população. O chamado Núcleo de Práticas Jurídicas, que funciona no prédio do antigo Fórum (em frente à Prefeitura de Blumenau), atende uma média de 10 mil pessoas por ano. Em 2013, foram exatos 10.476.
O Núcleo, fruto de um convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atende questões relacionadas às áreas de direito da família, cível, trabalhista, previdenciário e criminal. O atendimento é feito por acadêmicos do curso de Direito orientados por professores/advogados.
Qualquer pessoa pode usufruir do serviço gratuito. O único critério é possuir renda de até dois salários mínimos. “Dependendo do caso, a pessoa pode ter atendimentos compartilhados, seja de alunos do curso de Direito, Serviço Social e Psicologia, especialmente na compreensão e solução de conflitos”, lembra a coordenadora do Núcleo, professora Lenice Kelner.
Pequenas Causas
O Núcleo de Práticas Jurídicas também atende Pequenas Causas, como questões relacionadas à telefonia, direitos do consumidor e despejo. Nestes casos não há limite de renda, porém o atendimento é limitado a causas menores de 40 salários mínimos.
Projeto Aluno Conciliador
Além do serviço de assistência jurídica gratuita, do espaço para Pequenas Causas, o Núcleo de Práticas Jurídicas ainda oferece o Projeto Aluno Conciliador. Toda quinta-feira à tarde, são feitas audiências de conciliação para resolver o conflito e evitar um processo. Em 2013, o Posto de Atendimento e Conciliação promoveu 395 audiências. Destas, 127 viraram acordos, ou seja, reduz-se assim, o ingresso de novas ações na justiça.
Núcleo de Práticas Jurídicas
Atendimento: segunda a quinta, das 8h às 11h45min e das 13h15min às 22h; sexta, das 8h às 11h45mine das 13h30min às 18h
Contato: (47) 3036-6300 ou npj@furb.br
via FURB
