Por Marília Prado [PMB]
Em Brasília na tarde desta terça-feira (4/7/17), o prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes representou os prefeitos do Médio Vale do Itajaí em uma reunião com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco. O tema do encontro foi o avanço das obras das estradas federais em Santa Catarina, as BRs 470 e 280, um assunto que impacta a vida de milhares de catarinenses.
Viabilizaram e estavam presentes na oportunidade o atual e o anterior coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal João Paulo Kleinubing e o senador Dalírio Beber, respectivamente. Acompanharam também o encontro os deputados federais Celso Maldaner, Mauro Mariani e Rogério Mendonça, o Peninha.
Napoleão considerou este um passo muito importante na resolução das concessões e na busca de uma solução para os encaminhamentos referentes à situação das obras das estradas. “A convicção do governo federal em resolver as concessões e possibilitar as obras mostra o compromisso em dar velocidade neste que é um assunto que toda a população catarinense espera ver resolvido”.
Exposta em duas etapas, parte da solução envolve um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), onde o governo federal chama empresas para apresentarem soluções jurídicas e econômicas, no caso, para as BRs 470 e 280. Esta é uma fase anterior ao processo de licitação e já está finalizada. Os estudos prontos deverão ser apresentados em uma nova reunião no Ministério dos Transportes, na próxima semana, para os deputados e senadores do Fórum Parlamentar Catarinense. Os próximos passos envolvem uma consulta pública, a validação das propostas e decisões pelo Tribunal de Contas da União e a abertura do processo de concessão que, de acordo com informações recebidas pelo prefeito nesta terça-feira, tem perspectiva de ocorrer no final do primeiro ou início do segundo semestre de 2018.
Já a outra etapa, de prazo de efetivação mais curto, envolve o lançamento do programa federal Avançar Brasil, que prioriza e garante investimentos em obras emblemáticas e morosas, como a BR-470. Neste caso, Bernardes recebeu da equipe do ministro a segurança de que as estradas estão catalogadas e serão contempladas no novo Programa, que deve ser anunciado nas próximas duas semanas.
