O Procon de Blumenau concluiu nesta segunda-feira, dia 29, o balanço do 4º Mutirão de Conciliação, realizado entre os dias 15 e 19 de setembro. Nesta edição, o índice de resolução foi de 92%. O relatório foi produzido seguindo os padrões do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), onde os processos em trâmite não são computados. O número é considerado extremamente positivo e reitera a importância da ação, que discutiu em apenas uma semana cerca de 400 processos.
A quarta edição do mutirão foi realizada em parceria com o Instituto Blumenauense de Ensino Superior (Ibes) e com o Poder Judiciário, que, pela primeira vez, homologou os acordos realizados nas audiências. Com isso, eles têm valor judicial e em caso de descumprimento de uma das partes, a outra poderá entrar com uma ação de execução no juizado para garantir que o acordo seja cumprido. “O resultado do mutirão é muito satisfatório, pois os consumidores têm suas demandas atendidas mais rapidamente”, comemora o coordenador do Procon, Rodrigo Estevão.
via PMB | Texto: Talita Catie
