Levantamento inédito, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), identificou 81 iniciativas de destaque de municípios catarinenses que promovem a agroecologia, a produção sustentável de alimentos e a segurança alimentar e nutricional de sua população. O número corresponde a 28% das ações municipais identificadas no Sul.
Em todo o país, o levantamento constatou a existência de 725 políticas municipais inovadoras, reunidas na publicação ‘Municípios agroecológicos e políticas de futuro’. Em Santa Catarina, as iniciativas estão distribuídas em 34 municípios, entre os quais se encontra Anchieta (SC), no oeste do estado. O município com população estimada (IBGE/2020) em 5.557 habitantes, foi o que mais iniciativas ofereceu ao levantamento, em todo o Brasil, com 16 práticas diferentes em apoio ao setor.
A maior parte das iniciativas públicas no estado contempla dois eixos temáticos: a alimentação escolar, com 10% do total identificado, e a educação alimentar e nutricional e promoção da alimentação adequada e saudável, também com 10%. Outros temas que se destacaram foram apoio a feiras e circuitos curtos de comercialização (9%); fomento à produção (9%); e resgate, conservação e uso de sementes crioulas/apoio a bancos de sementes comunitários e viveiros florestais (9%).
“A diversidade de iniciativas e temas promovidos pelos municípios de Santa Catarina demonstram a capacidade que o poder público local tem para fomentar o desenvolvimento da agroecologia e da economia municipal de várias formas”, comenta Flavia Londres, engenheira agrônoma e uma das coordenadoras da pesquisa, pela ANA.
A análise dos dados utilizou como critério prioritário o real engajamento do poder público municipal no incentivo ao setor, identificando ações de apoio à agricultura familiar, como no município de Anchieta a Lei 2457/19, que incentiva o manejo de sistemas de produção agroecológica e orgânica e a conservação, uso, promoção e distribuição das sementes crioulas pelos agricultores familiares e camponeses.
Além de Anchieta, completam a lista de Municípios Agroecológicos catarinenses Arvoredo, Canoinhas, Caxambu do Sul, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Formosa do Sul, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Herval D´Oeste, Içara, Itapiranga, Jacinto Machado, Joaçaba, Maracajá, Morro Grande, Planalto Alegre, Ponte Alta do Norte, Ponte Serrada, Praia Grande, Rio do Campo, Santa Rosa de Lima, São Domingos, São João do Oeste, São José, São Miguel do Oeste, Seara, Sombrio, Timbé do Sul, Treze de Maio, Tunápolis e Vitor Meireles.
Agroecologia nas Eleições
O levantamento é parte da campanha ‘Agroecologia nas Eleições, que também apresentou um documento com 36 propostas, organizadas em 13 campos temáticos, para a criação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia, a ser entregue a candidaturas a prefeitos e vereadores. No formato de carta-compromisso, o documento é denominado ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’.
Mais de 500 candidaturas, de várias correntes ideológicas, já assinaram a carta-compromisso, fortalecendo a presença e transversalidade do tema no pleito deste ano.
Alimentação escolar
Dada a importância do tema para a segurança alimentar de jovens e crianças, assim como para produtores rurais, a ANA também lançou esta semana um documento específico para compromisso das candidaturas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A carta-compromisso para formalização de adesão às propostas está disponível para download no site da organização.
Reconhecendo a importância da relação entre o tema e a agricultura familiar, em Anchieta, a lei municipal prevê que, em 2021, a alimentação escolar seja composta de, pelo menos, 45% de alimentos orgânicos. Em São Domingos, 100% dos recursos do PNAE são destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, sendo em torno de 30% de produtos orgânicos.
