O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São José, entrou com ação para transferir a guarda de Nicolas Areia Gaspar, de 2 anos, levado clandestinamente para São Paulo. O objetivo é trazê-lo de volta para a sua cidade de origem, São José, na Grande Florianópolis. Atualmente, a criança está acolhida em uma instituição paulista, por decisão judicial.
Segundo a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, o menino foi levado sem respeitar os procedimentos legais necessários para obter sua guarda regular. A Promotoria afirma que é necessário levá-lo para uma entidade de acolhimento de São José e assim definir a melhor estratégia para sua reinserção familiar.
O casal que levou a criança para São Paulo a entregou no Fórum Regional da Comarca de Tatuapé, devido à repercussão do caso nas mídias sociais e à movimentação dos familiares por conta do desaparecimento inexplicado da criança. A criança foi acolhida em uma instituição devido à falta de outra alternativa imediata e diante da situação de risco.
A Promotora de Justiça argumenta que é preciso verificar, com cautela, as reais condições da família para retomar a convivência e os cuidados da criança no ambiente onde sempre viveu, em São José. Por isso, é necessária a formalização do acolhimento em uma das instituições da Comarca e a transferência da criança em condições adequadas.
Para garantir a segurança e o bem-estar da criança durante o deslocamento, o MPSC requer a transferência de locais de acolhimento, com o deslocamento da criança para a cidade de origem, sob responsabilidade do Município de São José. A Promotoria pede ainda a realização de um estudo psicossocial urgente para verificar o contexto familiar e a possibilidade de reintegração.
A Promotora de Justiça também pediu ao Juízo da Infância e Juventude a remessa de cópia da ação à 1ª Vara Criminal da Comarca, para subsidiar as investigações do procedimento criminal em andamento. A ação foi ajuizada no final da tarde desta terça-feira (9/5) e aguarda manifestação da Justiça.
 pede acolhimento no município para garantir reinserção em ambiente familiar.){kind=link}