A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apura desde março desse ano, a possível ocorrência de fatos ilegais e antiéticos praticados por um médico no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. O Promotor de Justiça Maury Roberto Viviani ajuizou uma ação civil pública (ACP) nesta quarta-feira (26/8/20) para apurar os fatos.
O Ministério Público pede o afastamento do médico do exercício de suas atividades não só do hospital, mas que seja impedido de exercer a atividade no âmbito do SUS em Itajaí. A ação está sob a análise da Vara da Fazenda Pública da comarca do município.
A Divisão de Investigação Criminal (DIC) instaurou um inquérito para apurar a prática de crimes contra a vida. Os fatos, supostamente ocorridos entre 2017 e 2019, chegaram ao conhecimento do Ministério Público de SC (MPSC) em meados de março de 2020, por intermédio de representação encaminhada pela Universidade do Vale do Itajaí, onde o médico era professor do curso de medicina.
Diante da gravidade dos fatos relatados que demandariam proteção dos direitos à vida e à saúde, o inquérito que tramita sob sigilo,ouviu testemunhas e requisitou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM) a averiguação dos fatos, bem como análise técnica de prontuários de pacientes atendidos nos últimos dois anos nos dias de seus óbitos, ou que tiveram a morte declarada pelo profissional.
De 19 prontuários de pacientes atendidos no hospital, teriam sido constatados a existência de indícios de que o médico teria abreviado a vida de oito pacientes entre 2017 e 2019. A 13ª. Promotoria de Justiça de Itajaí expediu no dia 13 de agosto, uma recomendação à Direção-Geral do hospital, para que afastasse de imediato o profissional, que foi acatada no dia seguinte.
CRM: Interdição cautelar
Depois do Ministério Público receber a comunicação do CRM-SC de que, em razão dos fatos apurados na Sindicância n. 192-2020, a Entidade de Classe, em Sessão Plenária e por unanimidade, deliberou pela interdição cautelar do médico, bem como pela abertura de Processo Ético-Profissional, decisão que, segundo informado, seria repassada a todas as instituições onde o médico exerce a sua profissão.
Em nota à imprensa, O Hospital Marieta, disse que como sempre, agirá dentro da legalidade acatando e cooperando com os órgãos competentes e de classe. Os fatos serão apurados conforme o sigilo dos processos determina. A direção salienta que a instituição nunca havia recebido qualquer denúncia referente ao gerente médico.”
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina
