Os imigrantes também têm direito a solicitar o auxílio emergencial criado pelo Governo Federal para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus. Para ajudar quem precisa do auxílio e tem dificuldades com a língua portuguesa, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina (SDS) elaborou material com passo a passo em crioulo haitiano, espanhol e inglês.
Os guias, elaborados elaborados conforme as diretrizes do Governo Federal pela gerente de de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, Regina Suenes, estão disponíveis neste link e são para livre uso de toda a comunidade. As traduções contaram com a colaboração da estagiária da SDS, Ruth Anastasia Tattegrain, e de Renan da Silva Suenes, graduado em Relações Internacionais. ,
“Este beneficio é um direito também do imigrante para garantir os direitos humanos fundamentais e indispensáveis de subsistência à vida“, ressalta Sulivan Desirée Fischer, diretora de Direitos Humanos da SDS.
O auxílio emergencial, no valor de R$ 600, está sendo pago pelo Governo Federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (ou MEIs) e desempregados pelo período de três meses, com base na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. A Lei estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Fonte: Governo de SC
