O processo para abertura de licenciamento ambiental já pode ser realizado por meio de processo digital a partir desta segunda (2/08/21). A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), está recebendo os documentos pela plataforma digital clicando aqui .
O licenciamento ambiental é um processo administrativo, que concede o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição ou de degradação ambiental. Além de ser um importante instrumento de gestão por meio do qual a administração pública monitora empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.
Para o Secretário da Semmas, Jefferson Voigtlaender, o objetivo do licenciamento ambiental digital é promover o desenvolvimento social e econômico, mantendo a qualidade ambiental e a sustentabilidade. “A abertura do processo 100% online faz parte da iniciativa Governo sem Papel, da Secretaria de Gestão Governamental (Segg) e uma forma de manter a qualidade do serviço e agilizar o atendimento ao munícipe”, afirma.
Governo Sem Papel
O Governo Sem Papel é uma iniciativa da Secretaria de Gestão Governamental (Segg), por meio da Diretoria de Sistemas e Inovação, que tem o objetivo de digitalizar processos e serviços municipais, aprimorando a tramitação interna e agilizando o atendimento externo à população. Também visa promover a sustentabilidade e economia de recursos públicos com a redução de documentos impressos na Prefeitura de Blumenau.
O projeto está sendo executado em secretarias como Saúde, Fazenda, Meio Ambiente, Defesa do Cidadão, Trânsito e Transportes, RH e Procuradoria. Agora, a Diretoria de Sistemas e Inovação se concentra na digitalização de serviços das Secretarias Planejamento e Administração. Desde a sua criação, já foram abertos mais de 106 mil processos digitais, incluindo emissão de alvarás sanitários. O sistema recebeu também 177.504 documentos, totalizando uma economia de mais de 220 mil páginas que deixaram de ser impressas.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
