A Justiça Federal concedeu ordens judiciais às empresas Autopista Litoral Sul e Autopista Planalto Sul, concessionárias de rodovias federais em Santa Catarina, que os manifestantes de obstruírem o tráfego de veículos no sistema rodoviário que ambas administram.
As decisões foram proferidas hoje à noite (31/10), em regime de plantão. As decisões devem ser encaminhadas pelas próprias concessionárias às autoridades policiais, para que adotem as providências necessárias ao cumprimento.
O documento orienta que as pessoas convocadas e/ou presentes na manifestação devem se abster de obstruir o tráfego da rodovia em ambos os sentidos, não ocupando a pista de rolamento, acessos, refúgios, postos de atendimento, balanças e outras instalações.
O juiz autoriza o uso proporcional de força policial para assegurar que, durante o movimento, não sejam praticados atos ilícitos ou depredatórios, tampouco atos que descumpram a presente decisão.
Planalto Sul
A Arteris Planalto Sul administra os 412,7 quilômetros da BR-116 que liga Curitiba à divisa de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O contrato de concessão que engloba 17 municípios em sua malha viária foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 com vigência de 25 anos.
O trecho da BR-116 liga Curitiba (PR) às divisas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O trajeto corta os municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Quitandinha, Campo do Tenente e Rio Negro, no estado do Paraná, Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta, Correia Pinto, Lages e Capão Alto, no estado de Santa Catarina. A rodovia foi construída entre as décadas de 40 e 50, por ser uma antiga, quase toda ela ainda é de pista simples.
Litoral Sul
A Arteris Litoral Sul é responsável pela administração do trecho conhecido como Corredor do Mercosul. O trecho liga Curitiba (PR) a Palhoça (SC) pelas 376/PR e 101/SC, além de incluir o Contorno Leste de Curitiba (BR-116).
Todo esse trajeto corta os municípios de Quatro Barras, Piraquara, São José dos Pinhais, Curitiba, Tijucas do Sul e Guaratuba, no estado do Paraná, e Garuva, Joinville, Araquari, Barra Velha, Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça no estado de Santa Catarina.
