A resposta a uma provocação durante uma partida de futebol amador terminou em ação judicial e condenação de um atleta pelo crime de injúria racial, em Witmarsum, no Alto Vale do Itajaí. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve a condenação a um atleta que xingou o seu adversário de “preto sujo” e “macaco”. O homem foi sentenciado a pena de um ano de reclusão, em regime aberto, que foi substituída de ofício pelos desembargadores pela prestação de serviço à comunidade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, vítima e agressor disputavam a partida semifinal de um campeonato de futebol amador em julho de 2015, na localidade de Waldheim. Após a entrada violenta, a vítima de injúria provocou o jogador da equipe contrária ao chamá-lo de “bonequinha”. Foi quando o réu injuriou o adversário com elementos ultrajosos referentes à cor e à raça. Inconformado com a condenação, o réu recorreu ao TJSC. Pleiteou a absolvição, com a alegação de insuficiência de provas e também pela atipicidade da conduta por ausência de dolo. Subsidiariamente, requereu a aplicação do perdão judicial.
“Logo, não há falar em atipicidade da conduta por ausência de dolo, pois o contexto probatório reunido deixa claro que o apelante agiu com nítido animus injuriandi, ou seja, com a intenção de denotar uma suposta inferioridade, ofendeu a vítima), mediante a utilização de elementos referentes à cor e à raça (preto sujo e macaco), o que tipifica a conduta prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal”, anotou o relator em seu voto.
A sessão foi presidida pelo desembargador Getúlio Corrêa, com a participação do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo. A decisão foi unânime. O processo de primeira instância tramitou na comarca de Trombudo Central (SC).
Fonte: Tribunal de Justiça de SC
