Uma jovem de 17 anos, diagnosticada com esclerose múltipla, procurou o Instituto Vinícius Ian para ajudá-la a conseguir o medicamento cloridrato de fingolimode, inicialmente negado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cada caixinha com 28 comprimidos custa cerca de R$ 10 mil, valor inviável para a maioria das pessoas. Para agravar a situação, o medicamento dura um mês e, posteriormente, precisa ser reposto.
O departamento jurídico da entidade, de forma gratuita para a paciente, ingressou com uma ação exigindo que o medicamento fosse fornecido mensalmente. Após intensa disputa, o Tribunal Regional Federal (TRF), situado em Porto Alegre, concedeu liminar favorável ao pedido.
O cloridrato de fingolimode é indicado como uma terapia modificadora da doença para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, a fim de reduzir a frequência de reincidências e retardar a progressão da incapacidade.
Inicialmente, o SUS havia negado o medicamento para a paciente, alegando que não era fornecido. “Isso, contudo, não é verdade. O SUS fornece, mas somente para maiores de 18 anos. Não consideramos isso justo, visto que ela foi diagnosticada aos 15 anos com esclerose múltipla e depende desse medicamento para minimizar os efeitos da doença”, declara o presidente do Instituto, Rodrigo Gonçalves.
Antes de recorrer ao TRF, os advogados voluntários do Instituto entraram com um pedido de liminar na Justiça Federal de Blumenau contra a União, o Estado de Santa Catarina, o Poder Público de Blumenau e o SUS, para que a paciente recebesse o medicamento.
“Juntamos todos os documentos que comprovavam a necessidade de uso desse medicamento e que ele poderia ser ministrado em pessoas com mais de 10 anos, e o juiz solicitou que fosse realizada uma nota técnica de órgão especializado chamado NATJUS, vinculado ao judiciário, que deu parecer favorável para o fornecimento da medicação. E, mesmo assim, inicialmente, o juiz em primeiro grau negou a liminar. Mas não desistimos e agora alcançamos a vitória”, enfatiza.
Gonçalves relata que o TRF4 emitiu parecer favorável muito rapidamente. Dois dias depois de entrar com o recurso, já foi concedida a liminar para que a paciente recebesse a medicação. “Esse é o papel do Instituto Vinícius Ian, de garantir os direitos daqueles que recebem negativas do Poder Público ou de planos de saúde. Afinal, auxiliamos portadores de qualquer tipo de necessidade especial.”
Instituto
O Instituto Vinícius Ian foi criado há mais de um ano com o objetivo de prestar informações e auxílio aos familiares de autistas e portadores de outras necessidades especiais quanto aos seus direitos. Rodrigo reitera que o Instituto é muito importante, uma vez que ainda há muita desinformação e desrespeito. A instituição oferece atendimento jurídico gratuito e online para as famílias que necessitam de suporte, beneficiando moradores de qualquer local.
Entre os atendimentos oferecidos, estão o auxílio jurídico em ações contra planos de saúde que se recusam a prestar atendimento, redução de jornada de trabalho para o servidor público que tem dependente com TEA (Transtorno do Espectro Autista), escolas que não aceitam crianças com alguma necessidade especial, entre outros casos.
A entidade está localizada em Blumenau, e o contato inicial pode ser realizado através do WhatsApp 47 3091-2778. Para conhecer melhor a instituição, é possível acessar o site institutoviniciusian.org.br.
