terça-feira, 19 outubro 2021
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Horário eleitoral gratuito na TV e rádio começam nesta terça-feira (11)

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Nesta semana começa a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão, nos três municípios catarinenses que terão segundo turno nas Eleições 2016. Em Blumenau e Florianópolis, ela começará na terça-feira (11/10/16), já em Joinville será no dia seguinte.

As propagandas serão veiculadas em dois períodos: das 7h às 12h na rádio e das 13h às 20h30min na televisão. Somente em Blumenau, após um acordo entre os dois candidatos, ela terá duração de 5 minutos diários por bloco, enquanto no domingo não será veiculada propaganda em blocos. Nas outras duas cidades são de 10 minutos por candidato.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), permite que o horário eleitoral gratuito para os candidatos seja iniciado em 48 horas após a proclamação do resultado do pleito.  Mas um acordo entre a Justiça Eleitoral e os candidatos, permitiu que ela iniciasse em datas diferentes. O Calendário Eleitoral estabelece que a data limite para o início da propaganda é 15 de outubro, ou seja, 15 dias antes da eleição, marcada para 30 de outubro.

O Blumenauense
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