Governo publica decreto com bloqueio de despesas de 2015

Nesta manhã de segunda-feira (30), o governo publicou decreto no Diário Oficial da União com a nova programação orçamentária de 2015, que estipula o cronograma mensal das despesas. Na sexta (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões. Mas as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões.

Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões. Segundo alguns economistas, o contingenciamento poderá determinar a paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015.

Agência Brasil