Governo encaminha proposta para o salário mínimo de 2024

Caso seja aprovado pelo Congresso, ficará pouco acima de R$ 1.400,00.

Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil

Com a introdução de uma fórmula de correção atualizada, o governo ajustou a estimativa do salário mínimo para 2024. Conforme o Projeto da Lei Orçamentária que será enviado ao Congresso nesta quinta-feira (31/08/23), o novo valor previsto é de R$ 1.421, mostrando um acréscimo de R$ 32 em relação à cifra inicial de R$ 1.389 indicada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, ratificou o montante, refletindo um aumento real de 7,7% quando comparado ao ano anterior. Esta majoração é resultado da regra de correção automática recentemente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma normativa descartada anteriormente em 2019.

A nova determinação considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano até o mês de novembro, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. Com base no PIB de 2022, que teve um aumento de 2,9%, existe a possibilidade de um valor ainda mais elevado em 2024, caso as expectativas para o INPC sejam superadas.

Os dados atuais sinalizam uma inflação de 4,48% no INPC em 2023, conforme relatório divulgado em julho. Detalhes adicionais serão revelados no final de setembro pelo Boletim Macrofiscal, uma publicação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.