A Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco de debates devido ao enxugamento dos recursos previstos para a manutenção, melhoria e expansão das barragens no estado. Conforme a proposta orçamentária para 2024 apresentada pelo Governo Estadual, o valor destinado ao aprimoramento do sistema de contenção de cheias será drasticamente reduzido, passando de R$ 42,5 milhões em 2023 para apenas R$ 21,7 milhões.
Na terça-feira (7/11/23), o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) trouxe o tema à pauta e expressou sua preocupação com a proposta encaminhada ao Legislativo. Durante a sessão, ele destacou a situação crítica vivida por mais de 160 municípios catarinenses, ainda se recuperando dos impactos devastadores das intensas chuvas.
Somente no mês de outubro, de acordo com a Epagri/Ciram, várias regiões, incluindo o Vale do Itajaí, Litoral Norte, Planalto Norte, Sul e Grande Florianópolis, enfrentaram chuvas excepcionais, com volumes superiores a 400 mm. Isso representa mais do que o dobro da média histórica para esta época do ano, que é de 170 mm.
O deputado Napoleão Bernardes expressou sua preocupação: “Há mais de um mês, diversas cidades no Alto Vale do Itajaí, como Taió, Rio do Sul, Rio do Oeste e Laurentino, estão completamente inundadas. Não podemos aceitar que o Estado reduza ainda mais os recursos destinados à reforma e expansão das barragens, que desempenham um papel fundamental na prevenção e mitigação de enchentes. Isso seria prejudicial e desrespeitoso com toda a comunidade do Vale do Itajaí.”
Além de demandar melhorias na gestão e manutenção das barragens já existentes nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux, Napoleão também enfatizou a necessidade de investimentos na construção de novas barragens. Ele concluiu: “Diante de todos os desafios enfrentados pelo nosso estado, o orçamento de 2024 deveria, no mínimo, manter o valor de 2023, ajustado pela inflação. Mesmo assim, isso seria insuficiente diante dos desafios futuros relacionados às mudanças climáticas. Faço um apelo para que esse valor seja reavaliado, e estou confiante de que será, pois a segurança dos catarinenses está em jogo. Estou comprometido em fazer o necessário para que isso aconteça.”
