Os produtores rurais que tiveram prejuízos devido à enxurrada, que atingiu os municípios do Alto Vale do Itajaí nos dias 16 e 17 de dezembro, contarão com o apoio do Governo do Estado para recuperação das infraestruturas danificadas. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural destinará mais de R$ 1,5 milhão para projetos de recuperação de estruturas danificadas na região de Rio do Sul.
O secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, explica que os programas foram criados para apoiar os produtores rurais e pescadores que sofreram prejuízos com fenômenos climáticos extremos, como o ciclone e o tornado que afetaram Santa Catarina no início do segundo semestre.
“Ampliamos os projetos Reconstrói e Recupera SC – Menos Juros, para dar um suporte também aos agricultores do Alto Vale do Itajaí que sofreram com a enxurrada. Vamos dar todo apoio necessário para que os produtores possam seguir em frente em suas atividades e recuperar o que foi perdido com essa tragédia que devastou os municípios da região de Rio do Sul”, destaca.
Os produtores interessados em participar dos programas e de outras linhas de fomento devem procurar a Epagri do seu município.
Projeto Reconstrói-SC
Com o Projeto Especial de Apoio à Recuperação de Infraestrutura das Propriedades Rurais e Pesqueiras, os produtores rurais poderão contrair financiamentos de até R$ 10 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, dois anos de carência, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura dará uma subvenção de 50% para cada parcela paga em dia.
Os recursos devem ser utilizados para a recuperação das estruturas destruídas pela enxurrada e para minimizar os prejuízos causados. Para se beneficiar do Reconstrói – SC, os produtores e pescadores devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e, no mínimo, 50% da renda oriunda de atividades agropecuárias, nos municípios afetados e priorizados pelas regras do Projeto.
Recupera SC – Menos Juros
Com o Projeto Recupera-SC – Menos Juros, a Secretaria da Agricultura irá subvencionar os juros de financiamentos contraídos para reconstrução de sistemas produtivos.
Os produtores rurais poderão contrair financiamentos junto aos agentes bancários, em um limite de R$ 40 mil e com prazo de até oito anos para pagar. A Secretaria da Agricultura pagará os juros do investimento em até 4% ao ano.
Poderão ser apoiados projetos de investimentos na recuperação dos sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados.
Para participar do Projeto, os produtores rurais devem ter renda bruta anual de até R$ 415 mil e morar nos municípios afetados pela enxurrada, contemplados em decreto de estado de calamidade pública do poder executivo estadual, bem como decretos municipais, reconhecidos pela Defesa Civil estadual.
Fonte: Governo de SC
