Santa Catarina enfrenta atualmente condições climáticas adversas devido ao alto volume de chuvas e eventos naturais extremos, resultando em quedas e danos de árvores em diversas áreas. Para lidar com essa situação, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) tomou uma medida emergencial.
O Consema emitiu uma resolução que autoriza o aproveitamento do material lenhoso proveniente das árvores afetadas, permitindo sua utilização para aquecimento de residências, atividades industriais e agropecuárias. A resolução desobriga a necessidade de autorização prévia do órgão ambiental para a remoção e uso desse material em áreas rurais e urbanas.
Entretanto, há condições que devem ser seguidas em relação à retirada e ao uso do material lenhoso. Ele deve ser utilizado na propriedade atingida ou doado para obras públicas emergenciais ou de assistência social, garantindo que sua destinação contribua para mitigar os efeitos das intempéries.
O secretário da Semae, Ricardo Guidi, ressaltou a importância da medida, explicando que “a queda de árvores pode acarretar situações de risco para a população e também causar degradação ambiental, já que o material lenhoso pode obstruir o curso da água, possibilitando erosão ou outro dano ambiental”.
A resolução também estabelece que, caso o proprietário do imóvel não possa utilizar todo o material lenhoso de uma única vez, ele deve comunicar ao órgão ambiental competente o volume estimado que ficará guardado, como forma de comprovação em caso de fiscalização ambiental.
Aqueles que realizarem o aproveitamento do material lenhoso têm a obrigação de entregar documentos junto ao órgão ambiental no prazo de 30 dias após a utilização do material. Essa medida visa garantir o uso responsável dos recursos naturais e a minimização dos impactos ambientais decorrentes dos eventos climáticos extremos que têm afetado o estado.
