Em meio aos desafios impostos pelos recentes problemas climáticos, a economia de Santa Catarina enfrenta uma fase de adaptação. A Secretaria Estadual da Fazenda revelou que cerca de 70% dos municípios do estado foram afetados negativamente nos últimos dois meses, o que levou a uma queda na arrecadação. Em novembro, o estado arrecadou R$ 3,7 bilhões, um decréscimo de 5% em comparação com outubro, que registrou R$ 3,9 bilhões. Essa redução se deve, em parte, ao adiamento do recolhimento do ICMS e à diminuição na arrecadação do IPVA, que totalizou uma queda de R$ 171 milhões.
O governador Jorginho Mello enfatizou a importância de priorizar o bem-estar da população e a continuidade do crescimento econômico de Santa Catarina, sem aumentar os impostos. Para mitigar os efeitos das chuvas, o governo lançou medidas como a postergação de impostos estaduais e a disponibilização de novas linhas de crédito para empreendedores e produtores rurais.
Apesar da retração mensal, houve um aumento nominal de 14,1% na receita de novembro em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Ajustando pela inflação de 4,82% (IPCA), isso representa um crescimento real de 8,8%. O Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, observou que, apesar dos impactos econômicos das chuvas, o estado mantém uma trajetória de recuperação desde março. Ele projeta um crescimento real de 4% a 5% para o ano, apoiado pelo Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) e outras iniciativas.
Destaca-se, na análise da Secretaria, o desempenho de setores como combustíveis, grandes redes de varejo e metalomecânico em novembro. O segmento de combustíveis, em particular, viu um aumento significativo devido ao consumo elevado e à implementação do sistema monofásico de ICMS.
No que diz respeito aos impostos, Santa Catarina arrecadou aproximadamente R$ 3 bilhões em ICMS em novembro, um aumento real de 10,5% em relação ao mesmo período de 2022. Por outro lado, houve uma redução de 5,5% nas transferências tributárias da União, com um impacto negativo real de 9,8% considerando a inflação.
Até novembro de 2023, o estado acumulou uma arrecadação de R$ 41,8 bilhões, representando um crescimento real de 3,8% em relação ao ano anterior. Esse resultado alinha-se às projeções da Secretaria de Estado da Fazenda, embora ainda haja necessidade de cautela com as finanças públicas. Em comparação, o crescimento real foi de 7,3% nos primeiros 11 meses de 2022 e de 13,5% no mesmo período de 2021.
Finalmente, a receita acumulada com o ICMS nos primeiros 11 meses de 2023 totalizou R$ 32,8 bilhões, um aumento real de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, mesmo considerando o impacto da postergação dos impostos.
ARRECADAÇÃO EM 2023 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2022)
– Janeiro: – 4,4%
– Fevereiro: – 4,4%
– Março: + 0,6%
– Abril: + 1,2%
– Maio: + 2,7%
– Junho: + 5%
– Julho: + 6,7%
– Agosto: + 8,1%
– Setembro: + 9,2%
– Outubro: + 11,2%
– Novembro: + 8,8%
