Um casal de uma cidade do sul do Estado, pais adotivos de quatro crianças, completaram a família ao adotar um grupo de quatro irmãos, da cidade de Camboriú, após conheceram as crianças e a adolescente através do Busca Ativa. Eles eram dois, depois seis e agora são 10. A sentença do processo de adoção foi proferida nesta semana (5/03/24) para a alegria de todos os envolvidos, que encerraram a última audiência do processo, feita por videoconferência, com sorrisos nos rostos.
Em outubro do ano passado, o casal já habilitado para a adoção manifestou interesse em conhecer pessoalmente o grupo de irmãos após consulta ao Busca Ativa. Contataram a assistente social da comarca, que intermediou o encontro. A destituição familiar das crianças de três, sete e 11 anos e da adolescente de 15 anos havia transitado em julgado em setembro do ano passado e a fase de aproximação, e posterior estágio de convivência entre eles, que durou 120 dias, foi um sucesso.
Lançado em julho de 2018, o Busca Ativa é concebido a partir da base de dados do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA), cadastro único informatizado de adoção e abrigo do Estado. O sistema amplia o acesso às informações sobre crianças e adolescentes aptos, mas sem perspectiva de adoção, e aumenta suas chances de encontrar uma família e funciona por meio de um cadastro na internet – o acesso é permitido apenas aos pretendentes habilitados – e apresenta um resumo biográfico, com fotos e vídeos.
A juíza Karina Müller, titular da Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Orfãos e Sucessões da comarca de Camboriú, salienta que a adoção só foi possível a partir do Busca Ativa, que proporcionou ao casal de pretendentes ter conhecimento a respeito do grupo de irmãos, e que só foi incluído naquela base de dados porque não havia pretendentes habilitados no CUIDA e Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o perfil deles.
“Tal situação demonstrou que a ferramenta Busca Ativa foi essencial para a colocação em família substituta, sem a necessidade de separação dos irmãos, e portanto, deve ser ainda mais difundida, utilizada e valorizada pelo Sistema de Justiça. Com efeito, existem muitas crianças e adolescentes aguardando uma família e há pretendentes à adoção que tem muito amor para transbordar vida”, observa a magistrada.
A adoção foi concluída de forma exitosa, segundo a magistrada, por conta do trabalho em conjunto de todos os envolvidos, principalmente da equipe técnica do Setor Social Forense de Camboriú e das equipes técnicas do Lar Bom Pastor e do Lar de Marina. Além da magistrada e dos pais adotivos, participaram da audiência nesta semana a promotora de justiça Caroline Cabral Zonta, as assistentes sociais forenses da comarca de Camboriú Thaiz Gitassi Riffel e Jaqueline da Rosa Meggiato, a assistente social do Lar Bom Pastor Lidiane Ninow, a psicóloga do Lar Bom Pastor Karla Rodrigues, as integrantes da equipe técnica do Lar de Marina, Maria do Carmo, Roberta de Paula Holthausen e Karolaine Monique Leite da Silva.
Segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral do PJSC, há atualmente 1.611 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar no Estado. No total, 230 estão disponíveis para adoção e destes, 103 foram incluídos no Busca Ativa. Em Santa Catarina há 3.051 pretendentes habilitados.
Os interessados em adotar devem procurar o Serviço Social Forense da sua comarca, onde serão informados dos procedimentos necessários para a habilitação. Quem tiver interesse também pode acessar o site do TJSC, no link “adoção”, com informações detalhadas de como proceder.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
