“Devemos construir medidas de acordo com a realidade de cada município”, disse o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, na tarde desta quinta-feira (25/5/17), em palestra na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). Em sua explanação, Hage falou sobre transparência, controle interno e compliance.
Para Hage, as prefeituras devem fortalecer o controle interno e fomentar programas de integridade para a gestão municipal. “O grau de consciência da população brasileira está em níveis nunca antes experimentados. Por isso, o compromisso de adotar leis internas com exigências maiores no controle deve ser estabelecido pela gestão pública”, analisou o ex-ministro.
Durante a palestra, Hage falou ainda sobre transparência ativa e passiva, Lei Anticorrupção e Lei das Estatais. Para ele, cabe às prefeituras criar canais de denúncias e de proteção ao denunciante, incentivar conselhos locais, capacitar os respectivos conselheiros municipais, adotar orçamento participativo, cumprir com a legislação pertinente ao recebimento de recursos federais e fornecer informações ativa e passivamente.
O ex-ministro recomendou ainda ao público presente na palestra – prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais – a adoção de medidas complementares para aprimorar a transparência e o controle, tais como análise de perfil, mapeamento de riscos e instituição de normas, políticas e procedimentos apropriados para o controle desses riscos.
“Código de ética e conduta, registros contáveis claros e confiáveis, ampla divulgação, treinamento dos servidores e monitoramento permanente e periódico devem trazer relevantes resultados à gestão municipal”, incitou.
Na ocasião, ele reconheceu ainda que o Médio Vale do Itajaí evoluiu na transparência pública e os últimos índices da CGU comprovam isso. “Os resultados são decorrentes da mudança de cultura que estamos implantando nos municípios. Gradativamente as administrações municipais estão implementando ferramentas de maior controle e transparência”, disse o presidente da Ammvi e prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi.
No encerramento da palestra, o prefeito ainda agradeceu o trabalho dos servidores públicos no engajamento em iniciativas de controle e transparência. “São heróis que ajudam os prefeitos a administrar os municípios em um momento tão conturbado”, finalizou.
