Escola de Conselhos: SC reativará a formação em direitos da criança e do adolescente

O objetivo é ampliar a qualificação de profissionais, especialmente nos pequenos municípios.

Nos próximos meses, será reativada a Escola de Conselhos, órgão responsável pela formação de conselheiros tutelares e profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. A iniciativa conta com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina e recursos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

A previsão é que o curso seja oferecido neste primeiro semestre 2024. A primeira etapa vai contemplar 92 municípios catarinenses, com mais de 700 alunos divididos em 15 turmas. A carga horária da capacitação será de 70 horas.

O objetivo principal é assegurar uma formação teórica, pedagógica e prática, pautada na proteção integral. Mas a proposta também é consolidar uma área de pesquisa e produção de dados que vai fornecer, por exemplo, diagnósticos na área da infância que serão usados para o aprimoramento das políticas públicas.

Além dos conselheiros tutelares, a formação vai contemplar também outros entes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, composto de um conjunto de organizações governamentais e da sociedade civil como profissionais da educação, saúde, segurança pública entre outros.

“Hoje a maioria das cidades do estado é de pequeno porte e nesses locais é mais difícil o acesso a formação de qualidade e de forma frequente, então a Escola de Conselhos terá um papel muito importante”, comenta Maria Helena Zimmerman, secretária da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina.