Texto: Felipe Rodrigues
A empresa responsável pelo Estudo de Impacto de Vizinhança da nova penitenciária colheu informações sobre o terreno da obra.
Para dar continuidade ao processo de construção da nova Penitenciária de Blumenau, a Secretaria de Planejamento Urbano e a Fundação do Meio Ambiente (Faema) receberam os engenheiros responsáveis pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da obra. O projeto está sendo desenvolvido por uma empresa de Florianópolis, contratada pelo Governo do Estado.
O objetivo da visita foi colher dados para o andamento do processo e ainda orientar os engenheiros envolvidos quanto às características do terreno onde será levantado o complexo. A empresa estima que em 90 dias o documento seja entregue ao poder público. De acordo com Lei Complementar nº 834, de 13 de dezembro de 2011, cabe ao Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan) a aprovação de EIV.
Próximos Passos
Depois da análise e aprovação do EIV, o Governo Estadual vai realizar uma Audiência Pública para obtenção de dados, subsídios, sugestões ou críticas, assegurando a participação popular no processo de implantação da penitenciária. Em seguida, a viabilização deve ser deliberada pelo Coplan e será emitido o Termo de Compromisso.
via PMB
