Após quase 19 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou dois réus, um homem e uma mulher, a 19 anos e dois meses de pena privativa de liberdade cada. A sentença inclui 18 anos e oito meses por homicídio qualificado e seis meses por fraude processual. Este foi o primeiro júri na unidade realizado em dois dias consecutivos.
A sessão começou na quarta-feira (6/11/24), pela manhã, e seguiu até a noite, por volta das 20h30. O primeiro dia foi destinado ao sorteio dos jurados, à formação do Conselho de Sentença e à oitiva de nove testemunhas – cinco de acusação e quatro de defesa. No final da noite, os réus foram interrogados, e os jurados permaneceram incomunicáveis até o início dos debates na manhã seguinte.
Na quinta-feira (7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou as acusações, seguido pelos argumentos da defesa. Após um intervalo para almoço, o MPSC abriu mão da réplica, permitindo que os jurados votassem rapidamente. A leitura da sentença ocorreu por volta das 16h, encerrando o julgamento.
O crime
Os réus foram condenados pelo homicídio qualificado de uma mulher, ocorrido em 22 de dezembro de 2022, no bairro Valparaíso, em Blumenau. De acordo com a denúncia do MPSC, a vítima, irmã afetiva de uma das acusadas, foi atacada dentro de casa com golpes de arma branca no rosto e no tórax. O crime foi caracterizado como feminicídio e qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Após o homicídio, a dupla deixou o local e retornou horas depois, alterando a cena do crime sob o pretexto de prestar socorro, o que resultou na condenação por fraude processual.
Participação no julgamento
A sessão foi presidida pela juíza Liliane Midori Yshiba Michels, com atuação do promotor de justiça Filipe Costa Brenner. A defesa foi representada pelos advogados Luiz Gustavo Costa Santos, Felippe de Souza Laurentino, Rodolfo Bernardo Warmeling, Thamires Pereira Goulart e Neiva Teixeira Margarido. O processo corre sob sigilo.
