O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alesc) na sessão desta quinta-feira (25/03/21), para pedir a aprovação do Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de um fisioterapeuta por 24 horas nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) de hospitais e clínicas privadas, particulares ou filantrópicas.
Ele ressaltou que este é o profissional responsável pela fisioterapia pulmonar, que pode acelerar a recuperação dos pacientes, melhorando seu estado de saúde. Em tempos de pandemia, além da melhora da condição respiratória do paciente, o trabalho deste profissional pode colaborar no aumento da rotatividade dos leitos de UTI.
Alba lembrou que o projeto de sua autoria deu entrada nos trâmites legislativos em março de 2020 e até agora pouco avançou. “É um projeto que visa melhor atendimento na área da saúde aos pacientes internados em UTI independente da pandemia de Covid 19, mas que agora se torna ainda mais importante”, justificou, ao informar que ele deve ser reanalisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. Sua tramitação parou porque houve pedido de vistas por parte de parlamentares.
De acordo com o texto, cada profissional contratado deve atender até 10 leitos de UTI em todos os turnos. Os profissionais precisam comprovar título de especialização em Fisioterapia Intensiva adulto, neonatal e pediátrico expedido pela Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorespiratória e Fiosioterapia em Terapia Intensiva (Assobrafir) e outorgado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito).
Uma emenda de Alba dá prazo de um mês para as unidades de sáude se adequarem à lei a partir da data de sua publicação.
