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A audiência de custódia de Evanio Wylyan Prestini, foi adiantada em quatro horas neste domingo (24/02/19), provavelmente prevendo as diversas manifestações para o horário das 15h. Mesmo assim, a imprensa conseguiu a informação e foi em peso acompanhar a movimentação em torno da decisão que determinaria a soltura ou prisão preventiva do homem de 31 anos.
A área foi isolada pela Polícia Militar para impedir a aproximação do público e preservar a integridade física do motorista do Jaguar. Havia o sentimento de que autoridade judicial responsável aceitasse o pagamento de fiança e ele respondesse em liberdade.
Mas ele teve a prisão preventiva decretada pela Juíza de Direito Cláudia Inês Maestri Meyer, afinal, enquanto dirigia irresponsavelmente sob efeito de álcool, aconteceu a tragédia que matou duas jovens e deixou outras três gravemente feridas.
Na decisão, a juíza de plantão converteu a prisão em flagrante em preventiva “para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”.
O despacho da magistrada destaca na sua decisão: “Pela forma como o delito ocorreu, pela presença de grande quantidade de álcool no corpo do conduzido, pelas inúmeras garrafas de bebida alcoólica que guardava em seu veículo e pela comprovação através do referido vídeo feito por terceiro estranho e desinteressado no qual fica comprovado que o conduzido dirigiu por vários quilômetros de forma perigosa e quase causando outros acidentes, é possível concluir que ao permanecer dirigindo alcoolizado, o conduzido assumiu o risco de causar um mal a outras pessoas, como de fato ocorreu. O conduzido possuía outras alternativas para evitar o efeito danoso, mas aceitou a possibilidade de vitimar terceiros ao invés de aguardar até que tivesse condições de conduzir seu veículo com segurança. Não há dúvidas de que a capitulação do delito deve ser alterada para duplo homicídio qualificado e tripla tentativa de homicídio.”
Três viaturas e um veículo da DEAP aguardavam a saída de Evanio que foi levado às 12h48min acompanhado de escolta ao Presídio Regional de Blumenau. A manifestação continua marcada para às 14 horas na frente do Fórum de Blumenau, afinal ele ainda pode entrar com recurso a tribunais superiores.
Audiência de custódia
Na audiência de custódia não há um interrogatório a cerca dos fatos, ela tem a finalidade única e exclusiva de investigar em quais condições houve a situação de flagrante. É verificado se o conduzido teve respeitado os seus diretos, de integridade física e de acesso a informação, como ligação para advogado e para a família. Durante a audiência de custódia não há questionamentos sobre os fatos que levaram à prisão e tampouco a oitiva das partes. Dela participam o juiz, a promotoria, a parte e seu defensor.
Observação: Por engano informamos que a prisão era temporária, mas é preventiva. Já corrigido.
