terça-feira, 30 novembro 2021
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Decisão da Justiça Federal autoriza contratação das obras da Ponte Norte-Sul

 

 

Na última sexta-feira (16/11/18), a Prefeitura de Blumenau obteve decisão favorável junto à Justiça Federal para o prosseguimento do processo licitatório para contratação das obras da Ponte do Corredor Norte-Sul, sobre o rio Itajaí-Açu.

Na ocasião, despacho da juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, apontou que “não mais persistem as razões para a suspensão do processo licitatório” e declarou o “afastamento das medidas impeditivas da licitação”, entre elas a necessidade de concessão de licenciamento ambiental pelo órgão estadual responsável. Em sua contestação, a Prefeitura de Blumenau informou que obteve a licença ambiental prévia no dia 7 de junho deste ano junto ao  instituto do Meio Ambinete (IMA), antiga Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma).

Com a decisão, o município tomará as providências para o prosseguimento do Edital de Licitação na Modalidade Concorrência n. 03-020/2017, que visa à “Contratação de empresa para a Construção da Ponte do Corredor Norte-Sul (sobre o Rio Itajaí-Açu) – Ligação viária entre as ruas Alwin Schrader/Itajaí e as ruas Paraguay/Porto Rico”.

“É uma obra importante para a mobilidade da cidade e uma conquista essa decisão. Nosso objetivo é que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível. Temos que pensar a cidade como um todo e fazer gestão também é isso”, diz o prefeito Mário Hildebrandt.

O Blumenauense
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